Curso de Direito Constitucional -

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Saraiva

1999

369 páginas

12h 18m

ISBN-10: 8502019074

Português Brasileiro

A presente obra aborda toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, controle de constitucionalidade, forma do Estado, federalismo, descentralização, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separação de poderes, presidencialismo e parlamentarismo, poder legislativo, elaboração da Lei, estruturação do governo, organização da Justiça, princípios do Estado de Direito, direitos fundamentais, habeas corpus, habeas data, intervenção estatal na economia e a ordem social. Esta obra está atualizada até a Emenda Constitucional n. 45/2004.