Propriedade e Domínio - A Teoria da Autonomia - Titularidades e Direitos Reais nos Fractais do Direito Civil-Constitucional

Ricardo Aronne

Livraria do Advogado Editora

2014

212 páginas

7h 4m

ISBN-13: 9788573488838

Português Brasileiro

“Em 1999, o professor Ricardo Aronne entregou à comunidade jurídica uma produção ímpar no que diz respeito à concepção do Direito de Propriedade. E hoje, passados mais de 10 anos da entrada em vigor do ‘novo Código Civil’ necessita-se afirmar, que ainda permanece atual. Com responsabilidade, apresentou domínio e propriedade como definições autônomas, informando aos leitores que as noções se prestam a finalidades distintas. Marcou o cenário jurídico com uma concepção que, ao contrário das tradicionais, dá guarida a lidas da prática diária. Produziu uma teoria que efetivamente sustenta a prática, construindo noções técnicas que viabilizam a densificação do projeto constitucional, desafiador, includente, mas, sobretudo, voltado para o ser humano.” Simone Tassinari Cardoso.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Obra essencial para o Direito Civil, em especial a área do Direito das coisas, visto esclarecer a distinção entre a propriedade e domínio, conceitos que a doutrina majoritária e a manualística teimam em tratar como sinônimos, apesar de sua total imprecisão jurídica, o que acabar prejudicando a atuação forense em ações como a de usucapião.