Direito Tributário Ambiental -

Paulo Roberto Lyrio Pimenta

Forense

2020

248 páginas

8h 16m

ISBN-13: 9788530987763

Português Brasileiro

Os instrumentos tributários a favor do meio ambiente. Direito Tributário Ambiental analisa o emprego de instrumentos tributários para preservar o meio ambiente. Ao final do estudo, Paulo Roberto Lyrio Pimenta traz suas principais conclusões para debates.

O ponto de partida deste livro é a delimitação de uma teoria sobre as normas tributárias extrafiscais (normas direcionadoras de conduta), onde o Direito Tributário pode servir de auxílio para evitar ou reparar a degradação ambiental. Em seguida, analisa o principal instrumento para a obtenção desse fim: o tributo ambiental.

Baseado na doutrina existente na Alemanha, país com mais de meio século de vivência sobre essa matéria, o autor enfrenta o conceito de tributo ambiental, sobre o qual há muita divergência na doutrina. A delimitação desse conceito é de vital importância para se analisar, em segundo momento, a possibilidade de criação dessa figura no Brasil. Este livro também traz as espécies tributárias (impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais) compatíveis com o tema e avança no exame das atuais figuras existentes em nosso sistema, que têm sido qualificadas como “tributos ambientais” – como o ICMS ecológico.

Por que ler Direito Tributário Ambiental?

Este livro é pioneiro no Brasil a tratar do tema, uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea, sem perder de vista o princípio do poluidor-pagador, surgido no campo da economia e que possui status constitucional. No âmbito jurídico, o Direito Ambiental sistematiza um conjunto de normas sobre vários assuntos, relacionados à tutela do meio ambiente.