Name: Curso Avançado de Direito Comercial
Rating: 3.6 (9 reviews)
Author: Marcelo Marco Bertoldi , Marcia Carla Pereira Ribeiro

APRESENTAÇÃO À 5.ª EDIÇÃO PARTE I TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL Origem do direito comercial Teoria dos atos de comércio – Sistema francês O direito comercial no Brasil A teoria da empresa – Sistema italiano O atual Código Civil (Lei 10.406/2002) AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E SUA RELAÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO A discussão a respeito da autonomia do direito comercial Várias espécies de autonomia Autonomia didática Autonomia formal Autonomia substancial ou jurídica Direito comercial e direito civil: a unificação do direito privado Principais características do direito comercial Cosmopolitismo Onerosidade Informalismo Fragmentarismo Relações do direito comercial com os outros ramos do direito FONTES DO DIREITO COMERCIAL O que são fontes do direito Código Comercial Leis, tratados internacionais e regulamentos Lei civil Usos e costumes Jurisprudência Analogia e princípios gerais do direito EMPRESA, EMPRESÁRIO E ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Conceito de empresa Distinção entre empresa e sociedade Espécies de empresários Empresário ou comerciante Qualificação do empresário Estabelecimento empresarial REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Capacidade para o exercício da empresa O menor empresário Proibidos de exercer atividade empresarial Exercício da empresa por estrangeiros Conseqüências da prática da empresa pelo proibido de exercer atividade empresarial REGISTRO PÚBLICO DO EMPRESÁRIO Organização do registro do empresário Juntas Comerciais Matrícula Arquivamento Proibição de arquivamento Autenticação Processo decisório Assentamento dos usos e práticas mercantis OBRIGAÇÕES COMUNS A TODOS OS EMPRESÁRIOS Obrigações básicas estabelecidas pelo Código Civil Livros empresariais Livros obrigatórios comuns Livros obrigatórios especiais Livros facultativos Livros fiscais Eficácia probatória dos livros empresariais Exibição dos livros empresariais Extravio dos livros empresariais AGENTES AUXILIARES DO EMPRESÁRIO Noções gerais Auxiliares dependentes internos Auxiliares dependentes externos Auxiliares independentes Corretores Leiloeiros Representantes comerciais ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Noções gerais Elementos do estabelecimento empresarial Natureza jurídica Aviamento e clientela Locação empresarial – O ponto Alienação do estabelecimento empresarial – O trespasse PROPRIEDADE INDUSTRIAL Noções gerais Regime jurídico Bens integrantes da propriedade industrial Invenção Modelo de utilidade Desenho industrial Marca Direito industrial e direitos autorais Patenteabilidade Segredo industrial Registrabilidade Processo administrativo junto ao INPI Prioridade Extinção do direito industrial Nome empresarial e marca A ATIVIDADE ECONÔMICA E O REGIME JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA Disciplina constitucional da atividade econômica Regime jurídico da concorrência Concorrência desleal Infração da ordem econômica PARTE II DIREITO SOCIETÁRIO NOÇÕES GERAIS DO DIREITO SOCIETÁRIO Formação histórica Sociedade empresária – Conceito O direito societário segundo o Código Civil Natureza jurídica do ato constitutivo da sociedade empresária Teorias anticontratualistas Teorias contratualistas A personalidade jurídica das sociedades Desconsideração da personalidade jurídica O capital social Dissolução da sociedade Dissolução da sociedade por vontade dos sócios Decurso do prazo de duração Falência da sociedade Unipessoalidade Exaurimento ou irrealização do objeto social Extinção da autorização para funcionar Liquidação da sociedade Resolução da sociedade em relação a parcela de seus sócios Exercício do direito de retirada Exclusão administrativa do sócio minoritário Morte de sócio Liquidação da quota a pedido do credor do sócio (CC, art. 1.026) Exclusão judicial do sócio REGIME JURÍDICO DOS SÓCIOS Noções gerais Os direitos e deveres dos sócios Os deveres dos sócios Os direitos dos sócios O sócio menor Sociedade unipessoal CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Noções gerais Sociedades de pessoas e de capital Sociedades de responsabilidade limitada, ilimitada e mista Sociedades contratuais e institucionais ESPÉCIES DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Noções gerais Sociedade em nome coletivo Sociedade em comandita simples Sociedade em comandita por ações Sociedade em conta de participação SOCIEDADE LIMITADA (I) Noções gerais Responsabilidade dos sócios Dever de integralização do capital social – O sócio remisso Aumento e redução do capital social Legislação aplicável Constituição da sociedade Administração da sociedade Conselho fiscal SOCIEDADE LIMITADA (II) A quota social Cessão de quotas Penhora, caução e liquidação da quota social a pedido do credor Nome social, firma e denominação Deliberação dos sócios Convocação das assembléias ou reuniões Quórum de instalação e deliberação Direito de recesso Exclusão de sócio SOCIEDADE ANÔNIMA – NOÇÕES GERAIS Histórico A sociedade anônima no Brasil Características Denominação da sociedade anônima Código Civil ESPÉCIES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS Noções gerais Companhia fechada Companhia aberta Bolsa de valores e mercado de balcão Companhia fechada de pequeno porte Sociedade de economia mista CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA Requisitos preliminares Subscrição pública Subscrição particular Formalidades complementares O CAPITAL SOCIAL Noções gerais A formação do capital social Aumento do capital social Diminuição do capital social AÇÕES (I) Noções gerais e natureza jurídica Valor da ação Espécies de ações Ações ordinárias Ações preferenciais Ações de fruição Classes de ações Forma das ações Ações nominativas registradas Ações nominativas escriturais AÇÕES (II) Conversão das ações Certificado de ação Circulação das ações Negociação com as próprias ações Constituição de ônus sobre ações Custódia de ações fungíveis PARTES BENEFICIÁRIAS Noções gerais Emissão de partes beneficiárias Prazo de duração, resgate e conversão Certificado de partes beneficiárias DEBÊNTURES Noções gerais Espécies de debêntures Os certificados das debêntures Agente fiduciário dos debenturistas Assembléia de debenturistas BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO COMMERCIAL PAPER LIVROS SOCIAIS Noções gerais Classificação Informações e exibição dos livros sociais Escrituração do agente emissor Dúvidas e responsabilidades pelo registro dos livros sociais O ACIONISTA Noções gerais Obrigações dos acionistas Direitos dos acionistas O direito de voto Acordo de acionistas Representação do acionista domiciliado no exterior Suspensão de direitos O PODER DE CONTROLE DA SOCIEDADE ANÔNIMA A teoria da separação entre a propriedade e o controle da sociedade anônima O controle externo Abuso do poder de controle Sanções administrativas Alienação do poder de controle Golden share ÓRGÃOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA Noções gerais Assembléia geral Convocação da assembléia geral Quórum de instalação Quórum de deliberação Legitimação e representação Conselho de administração Processos de escolha dos conselheiros – O voto múltiplo Diretoria Conselho fiscal A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA Noções gerais Deveres dos administradores Dever de diligência Dever de lealdade Dever de informar Responsabilidade dos administradores Solidariedade entre os administradores Ação de responsabilidade DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS LUCROS, RESERVAS E DIVIDENDOS Noções gerais As reservas Reserva legal Reservas estatutárias Reservas para contingências Reservas de incentivos fiscais Retenção de lucros Reservas de lucros a realizar Reservas de capital Dividendos Dividendo obrigatório Dividendo prioritário TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DA SOCIEDADE Transformação Incorporação Fusão Cisão DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE Noções gerais Dissolução Liquidação Extinção CONTROLE E GRUPO DE SOCIEDADES Noções gerais Sociedades controladoras, controladas e coligadas Participação recíproca Subsidiária integral Grupo de sociedades Consórcio PARTE III TÍTULOS DE CRÉDITO TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Introdução Conceito de título de crédito Características dos títulos de crédito Cartularidade Autonomia Literalidade Classificação Espécies de título de crédito Regime jurídico dos títulos de crédito LETRA DE CÂMBIO Noções gerais Histórico e regime legal Conceito Requisitos essenciais A cambial incompleta ou em branco ACEITE Noções gerais Conceito Apresentação para aceite Limitação do aceite Cancelamento do aceite Recusa do aceite ENDOSSO Noções gerais Conceito Efeitos Requisitos Modalidades Endosso em branco Endosso em preto Espécies de endosso Endosso-mandato Endosso-caução AVAL Noções gerais Conceito Aval e fiança Momento em que o aval pode ser passado Avais simultâneos e sucessivos VENCIMENTO E PAGAMENTO Vencimento Modalidades de vencimento Regras para a contagem do prazo Antecipação do vencimento Pagamento Espécies de pagamento Lugar de pagamento Pagamento parcial PROTESTO Noções gerais Funções do protesto Lugar e prazo para o protesto A cláusula sem protesto Sustação e cancelamento do protesto AÇÃO CAMBIAL Noções gerais Limites da defesa do executado Legitimidade para a ação cambial Prazo para a ação cambial NOTA PROMISSÓRIA Noções gerais Requisitos essenciais Vencimento Nota promissória vinculada a contrato CHEQUE Noções gerais Histórico e regime legal Requisitos essenciais Modalidades Visado Administrativo ou bancário Cruzado Para ser levado em conta Prazo para apresentação e pagamento Cheque sem provisão de fundos Cheque pós-datado Sustação do cheque Prescrição DUPLICATA Evolução histórica e regime legal A fatura A duplicata: conceito e requisitos essenciais Remessa, devolução e aceite da duplicata O protesto da duplicata Triplicata Duplicata de prestação de serviços Execução e prescrição A duplicata em meio magnético PARTE IV RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS RECUPERAÇÃO JUDICIAL Noções gerais: recuperação judicial, extrajudicial e falência Incidência do regime de recuperação judicial CARACTERIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Natureza do processo Legitimidade ativa para o pedido de recuperação judicial Requisitos para o pedido de recuperação judicial Juízo universal PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ainda sobre a natureza do processo e o deferimento do processamento Acordo e denegação do pedido Assembléia Geral de Credores Comitê de Credores PLANO DE RECUPERAÇÃO E EFEITOS QUANTO AOS DIREITOS DOS CREDORES Noção Plano de recuperação Plano especial de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte Formação da massa subjetiva Função Distinção das categorias Conceito de credor Efeitos quanto ao direito dos credores Credores anteriores e posteriores ao pedido de recuperação Co-devedores Novação dos créditos anteriores EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUANTO AOS BENS, À PESSOA DO EMPRESÁRIO E AOS CONTRATOS Manutenção do empresário na posse e administração dos bens Administrador judicial Sistema para nomeação Efeitos quanto aos contratos Efeitos quanto à pessoa e aos bens dos sócios e administradores PROCESSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Aprovação do plano de recuperação Débitos tributários Concessão do regime de recuperação judicial Descumprimento do plano de recuperação e extinção da recuperação judicial Convolação da recuperação judicial em falência Recuperação extrajudicial TEORIA GERAL DA FALÊNCIA Conceito Crise falimentar Falência e insolvência Esboço histórico O instituto da falência no direito brasileiro Unificação concursal CARACTERIZAÇÃO DA FALÊNCIA Natureza do processo Legitimidade passiva para o pedido de falência Legitimidade ativa para o pedido de falência Critérios para a caracterização da falência Impontualidade Atos de falência Juízo universal PROCESSO DA FALÊNCIA (PROCEDIMENTO PRÉ-FALIMENTAR) Natureza do processo Autofalência (LRE, art. 105) Procedimento para apuração da impontualidade e da insolvência Procedimento para apuração de atos de falência Acordo DECLARAÇÃO JUDICIAL DA FALÊNCIA Natureza jurídica Sentença denegatória da falência Conteúdo Recurso Direito de indenização Análise da sentença Conteúdo Publicidade Recursos Participação do Ministério Público EFEITOS DA FALÊNCIA QUANTO AOS DIREITOS DOS CREDORES Noção Formação da massa falida subjetiva Função Distinção das categorias Conceito de credor Análise do art. 5.º e do art. 76 da LRE Efeitos quanto ao direito dos credores Vencimento antecipado Juros e conversão Correção monetária Dívidas solidárias Faculdades processuais EFEITOS DA FALÊNCIA QUANTO AOS BENS E À PESSOA DO FALIDO Restrição quanto à capacidade Perda da posse indireta dos bens Perda da faculdade de administração dos bens Perda da legitimação para agir Perda da capacidade para dispor dos bens e direitos Restrições à liberdade de locomoção Restrições ao sigilo de correspondência Efeitos quanto aos bens do falido Generalidades Massa falida objetiva Conclusão quanto à capacidade Efeitos da falência quanto à pessoa e aos bens dos sócios e administradores EFEITOS DA FALÊNCIA QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES Noção Efeitos quanto aos contratos unilaterais Efeitos quanto aos contratos bilaterais Hipótese do art. 119, I, da LRE Outros contratos Efeitos quanto ao contrato de sociedade Efeitos quanto à pessoa jurídica Prescrição Compensação REVOGAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS ANTES DA FALÊNCIA Noção Hipóteses dos arts. 129 e 130 da LRE Ação revocatória Noção Pressuposto básico Legitimação passiva Prazo decadencial Efeitos da revogação ADMINISTRAÇÃO DA FALÊNCIA Noção Autoridade O Ministério Público Administrador judicial Sistema para nomeação Comitê de Credores Assembléia Geral de Credores ARRECADAÇÃO E GUARDA DOS BENS, LIVROS E DOCUMENTOS DO FALIDO; VENDA ANTECIPADA E CONTINUAÇÃO DO NEGÓCIO DO FALIDO Noção Venda antecipada Continuação do negócio do falido Adjudicação pelos credores Encerramento antecipado da falência PEDIDO DE RESTITUIÇÃO E EMBARGOS DE TERCEIRO Pressupostos do pedido de restituição e limites Procedimento de restituição Indisponibilidade Embargos de terceiro Procedimento dos embargos Situações que admitem pedido de restituição ou embargos HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS Verificação dos créditos Natureza da declaração de crédito Declaração de crédito e impugnação Classificação Decisão e coisa julgada Forma de classificação Quadro Geral de Credores Créditos com direitos reais de garantia Credores quirografários Credores subquirografários INQUÉRITO, AÇÃO PENAL E CRIMES TIPIFICADOS Inquérito policial Tipificação Prescrição LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DOS CREDORES Formas e modalidades de liquidação Assembléia Geral de Credores Pagamento dos credores Extinção da falência EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Noção Prescrição Formas especiais de extinção das obrigações PARTE V CONTRATOS MERCANTIS TEORIA GERAL DOS CONTRATOS MERCANTIS Noções gerais Contrato mercantil e contrato civil Características particulares dos contratos mercantis Contrato-tipo e adesão contratual CONTRATOS MERCANTIS E DIREITO DO CONSUMO Noções gerais Conceitos de fornecedor e consumidor O empresário equiparado a consumidor A formação do contrato de consumo – Princípio da transparência Práticas comerciais abusivas Execução do contrato de consumo – Princípio do equilíbrio contratual COMPRA E VENDA MERCANTIL Noções gerais Classificação Elementos essenciais Consentimento Coisa Preço Obrigações do vendedor A entrega da coisa Responsabilidade por vícios Responsabilidade pela evicção Obrigações do comprador ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA Noções gerais Classificação Alienação fiduciária de bem móvel Alienação fiduciária de bem imóvel Alienação fiduciária no âmbito do mercado de valores mobiliários CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE CONSIGNAÇÃO Noções gerais Classificação Direitos e deveres dos contratantes AGÊNCIA (REPRESENTAÇÃO COMERCIAL) E DISTRIBUIÇÃO Noções gerais Classificação Características fundamentais Forma do contrato de representação comercial Obrigações do representado Obrigações do representante Rescisão do contrato de representação Contrato de distribuição COMISSÃO MERCANTIL Noções gerais Classificação Características fundamentais Obrigações do comissário Obrigações do comitente Comissão del credere Extinção do contrato de comissão MANDATO MERCANTIL Noções gerais Classificação Características fundamentais Obrigações do mandatário Obrigações do mandante Substabelecimento do mandato Extinção do mandato CONTRATO DE TRANSPORTE Noções gerais Classificação Transporte de pessoas Transporte de coisas SEGURO Noções gerais Classificação Espécies de seguro Seguro de dano Seguro de pessoa Resseguro e retrocessão ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) Noções gerais Classificação Modalidades de leasing Leasing financeiro Leasing back Leasing operacional FATURIZAÇÃO (FACTORING) Noções gerais Classificação Modalidades de contrato de factoring Natureza jurídica da atividade de factoring FRANQUIA (FRANCHISING) Noções gerais Classificação Modalidades de franquia Circular de oferta de franquia

Curso Avançado de Direito Comercial -

Marcelo Marco Bertoldi , Marcia Carla Pereira Ribeiro

Edições (1)

Estatísticas

Avaliações