Provas no Processo do Trabalho -

Mauro Schiavi

Juspodivm

2020

400 páginas

13h 20m

ISBN-13: 9786556801117

Português Brasileiro

O processo do trabalho discute, preponderantemente, matéria fática, por isso a importância das provas se potencializa, principalmente das provas produzidas em audiência. Desse modo, ao contrário do que muitos pensam, a demanda trabalhista tem seu destino definido na audiência, momento e local em que as provas são produzidas (art. 845 da CLT).
Atento às peculiaridades e singularidades do processo do trabalho, a presente edição apresenta os panoramas legislativo, doutrinário e jurisprudencial da prova no processo trabalhista, enfocando as discussões doutrinárias, com ênfase na aplicação prática que envolve o instituto.

Esta edição foi totalmente reformulada considerando-se a vigência da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), que trouxe alterações contundentes nas temáticas do ônus da prova (pacificando uma discussão que há décadas se travava na doutrina e jurisprudência, qual seja: Quem deve provar a veracidade dos fatos no processo trabalhista?), revelia, prova documental, prova testemunhal, honorários decorrentes de realização de perícias judiciais, além de ter instituído o que a doutrina tem denominado de litigância responsável na Justiça do Trabalho, com consequências mais severas para os que litigam de má-fé.

Foram analisadas, também, as disposições da IN 41/18 do Tribunal Superior do Trabalho, que estabeleceu os primeiros critérios de interpretação de dispositivos processuais da Lei 13.467/17, Lei 13.874/19 (Liberdade Econômica), Resoluções 313 e 314/20 do CNJ (Disciplinam o funcionamento da Justiça do Trabalho durante a pandemia) e Ato n. 11 da GCGJT, de 23 de abril de 2020 (dispõe sobre atos processuais, audiências e provas telepresenciais).

A obra considerou, ainda, a doutrina mais significativa produzida entre a edição anterior e a presente, bem como as decisões mais recentes do TST e dos Tribunais Regionais sobre a prova.

Fechamento: 17/08/2020.