MANUAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS - TEORIA E PRÁTICA

Élisson Miessa

Juspodivm

2021

912 páginas

1d 6h 24m

ISBN-13: 9786556803142

Português Brasileiro

Nesta edição, acrescentamos as principais modificações jurisprudenciais ocorridas no último ano e aprofundamos alguns tópicos da obra. Assim, foram modificados ou inseridos os seguintes aspectos:

- Princípio da fungibilidade;

- Intempestividade conhecida de ofício em recurso posterior;

- Atuação momentânea sem o instrumento de mandato;

- Reembolso das custas pelo beneficiário da justiça gratuita e pelo Ministério Público do Trabalho;

- Ausência de recolhimento das custas processuais e pagamento em dobro;
- Substituição do depósito em dinheiro por fiança bancária ou seguro-garantia judicial;

- Recurso extraordinário e depósito recursal;

- Poderes do relator;

- Recurso de revista: reexame de fatos e provas;

- Divergência jurisprudencial;

- Demonstração analítica da súmula, OJs e do dispositivo violado

- Necessidade de invocação da matéria no recurso principal;

- Voto vencido para fins de prequestionamento;

- Dever de o recorrente transcrever o trecho prequestionado;

- Violação nascida na própria decisão recorrida;

- Transcendência;

- Necessidade de alegação e fundamentação da transcendência pelo recorrente;

- Irrecorribilidade da decisão do relator em agravo de instrumento que considera ausente a transcendência (inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT);

- Análise da transcendência pelo presidente do TRT;

- Agravo de instrumento: regularidade formal;

- Pressupostos recursais do Recurso Extraordinário;

O livro está atualizado até o Informativo nº 228 do TST e de acordo com os novos valores do depósito recursal.

Esperamos que a obra possa continuar atingindo seu objetivo, que é o de facilitar a análise da sistemática recursal trabalhista, esclarecendo que ela não está imune a críticas. Pelo contrário, elas são de extrema importância para seu crescimento, de modo que ficamos abertos a recebê-las.