direito ambiental do clima e crédito de carbono -

Ana Cristina Casara

jurua

2009

240 páginas

8h 0m

ISBN-13: 9788536224640

Português Brasileiro

Aquecimento global é um dos temas mais instigantes da atualidade. O direito ambiental do clima e os créditos de carbono são as novas modalidades do Direito Ambiental. O presente estudo tem como escopo proporcionar ao setor acadêmico e profissional o conhecimento conceitual e prático do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Desenvolvimento sustentável, arcabouço jurídico do meio ambiente climático, funcionamento do MDL, relações contratuais, função socioambiental do MDL, política nacional de mudanças climáticas, instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente climático, governança climática, mercado de carbono, responsabilidades pela emissão de gases de efeito estufa e demandas versando sobre mudanças climáticas, são alguns dos aspectos discutidos. A obra é escrita com objetividade e instruída com gráficos e modelos. O trabalho, pela importância do tema, é indispensável para advogados, promotores, juízes e demais operadores do Direito, bem como para técnicos, empresários e membros do terceiro setor ligados à área.