Controle de Constitucionalidade -

Francisco Cabral

Schoba

2009

205 páginas

6h 50m

ISBN-12: 978856262058

Português Brasileiro

Nesta obra o autor analisa de forma sistemática os atos sujeitos ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade, tipo de ação na via direta (ADI, ADC, ADECON, ADPF e Ação Interventiva): os efeitos da decisão no controle concentrado, o controle concentrado no âmbito federal e estadual, os aspectos processuais do controle abstrato (objetivo, parâmetro, efeitos vinculante e eficácia erga omnes, modulação dos efeitos, desistência, efeitos repristinatóros, inconstitucionalidade por arrastamento, amicus curiae e as regras infraconstitucionais previstas nas Leis n°s 98868/99 e 9.882/99): as novas tendências do controle de constitucionalidade, tais como: mutação constitucional, objetivação do controle difuso, efeitos transcendentes das decisões do controle difuso, repercussão geral das decisões no controle difuso, repercussão geral e decreto autônomo. E, ainda, as novas técnicas de interpretação do texto constitucional.
Assim, esses e outros temas serão enfrentados de forma criteriosa pelo autor que, numa abordagem sistemática do controle de constitucionalidade, propõe uma profícua discussões acerca dos fundamentos teóricos e processuais que dão suporte ao controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, partindo-se dos precedentes históricos dos textos Constitucionais brasileiros à atual Constituição de 1988, com apoio na construção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, como à luz do direito constitucional comparado.