O fim do policiamento -

Alex S. Vitale

Autonomia Literária

2021

300 páginas

10h 0m

ISBN-13: 9786587233642

Português Brasileiro

Nos últimos anos, assistimos a uma explosão de protestos pelo mundo contra a brutalidade e repressão policial. Entre ativistas, jornalistas e políticos, a conversa sobre como melhorar o policiamento tem se concentrado na responsabilidade, diversidade, treinamento e melhores relações com a comunidade. Infelizmente, essas reformas não produzirão os resultados esperados. O cerne do problema deve ser abordado: a natureza do próprio policiamento moderno. A militarização na aplicação da lei e a dramática expansão do papel da polícia nos últimos 40 anos criaram uma lógica perversa que deve ser revertida.

Este livro tenta despertar a discussão pública, revelando as origens contaminadas do policiamento moderno como uma ferramenta de controle social. Mostra como a expansão da autoridade policial é inconsistente com o empoderamento das comunidades, a justiça social e até mesmo a segurança pública. Com base em pesquisas inéditas no mundo todo e cobrindo praticamente todas as áreas nesta gama cada vez mais ampla de trabalho policial, Alex Vitale demonstra como a aplicação da lei veio exacerbando os próprios problemas que deveria resolver.

Em contraste a esse cenário, há lugares onde a implementação de alternativas ao policiamento – como descriminalização, justiça restaurativa e redução de danos – levou a reduções do crime, gastos desnecessários e injustiça. A melhor solução para o policiamento ruim pode ser o fim do policiamento.

Resenhas (3)

5 (Perfeito)

Nunca a segurança foi tão cerceada

Sempre que alguma ação policial (ou mesmo a polícia em si) é criticada, alguém pode dizer "então quando seu celular for roubado, liga pro Batman!", ou algo do tipo. Por experiência própria, posso dizer que depender da polícia no Brasil é quase a mesma coisa que depender do Batman, mas piadas à parte, lembrei desse exemplo porque reflete bem a nossa mentalidade em relação à instituição que é a polícia, que, achamos, está aqui pra nos proteger, e mesmo em uma situação condenável, muitos críticos lidam com os abusos das polícias como um desvio de norma, e se tudo fosse seguido corretamente, algo como o Carandiru nunca teria acontecido. Pois bem, quando peguei em mãos o livro de Alex Vitale, estadunidense e professor de sociologia, estava curiosíssimo para saber porque ele suporta essa tese tão simples, chamativa (tá no próprio título) quanto poderosa: a polícia deve acabar.
É até estranho pensar que um livro com tanto potencial de discussão, pra não dizer polêmica, tenha passado em branco durante um tempo. Fora lançado em 2017, no começo do mandato de Donald Trump, mas só ganhou real notoriedade em 2020, no esteio do assassinato de George Floyd e dos protestos do Vidas Negras Importam, tanto é que a maior parte das resenhas, comentários e entrevistas com Vitale que achei por aí remontam a esse ano - e se você já passou por qualquer departamento/faculdade de humanas ou é minimamente leitor de não-ficção, sabe que tudo que respinga nos EUA/Europa acaba adotado quase que por osmose no Brasil. Normalmente, isso leva a incompatibilidade com a realidade local - trocando em miúdos, as pessoas falam do Brasil com autores que não escreveram com o Brasil em mente -, mas nesse caso, é uma leitura que possibilita traçar muitos paralelos com o cotidiano.
A partir de várias situações que o imaginário credita à polícia para resolver (moradores de rua, drogas, prostituição, etc), Alex Vitale desenvolve sua tese central, isto é, a polícia, como esse mecanismo repressor e altamente especializado, não só é ineficaz para realmente combater o crime como é igualmente um instrumento das elites políticas e econômicas para salvaguardar seus interesses quando estes necessitam de ser alcançados pela via da força - pensem, por exemplo, nas reintegrações de posses em ocupações urbanas em um certo país que também deixa seus latifúndios intocados. Desse modo, a polícia é igualmente parcial, política (polícia política para Vitale é redundância), e nunca real mantenedora da paz pública, visto que, não só em seus princípios, mas também por sua posição social e até por sua própria metodologia, a polícia age de forma unilateral, sem atenção às especificidades sociais, está sempre vulnerável a ser leniente com os crimes e as injustiças que não lhe convém debelar, e tem um viés irremediável e estruturalmente racista, LGBTfóbico e xenofóbico. Vitale não acredita, por exemplo, que câmeras nas fardas e diversidade racial nos quadros policiais realmente resolvam ocorrências de abuso de poder e similares, pois essas "falhas" não sobre moral e nem sequer uma tecnicalidade (ou a falta dela), mas sim apenas como o jogo é (e sempre foi) jogado. Para ficar em apenas um caso, Vitale traça a origem da polícia de fronteira dos EUA como uma invenção do começo do século XX, inexistente até então e cujo único princípio se dava em regular a imigração mexicana em seu lugar de mão-de-obra barata, seja expulsando quem não se adaptava ou impedindo imigrantes contratados de retornar a seu país de origem, visto que a circulação da fronteira do sul dos EUA era pendular, ou seja, os imigrantes traziam remessas de dinheiro ao seu país de origem, remessas as quais que passaram a ficar nos EUA.
Isto é apenas um gostinho da profundidade das investigações de Alex Vitale. A escrita fluída e bem demarcada do autor também incentiva o leitor a ir fundo no livro, porque, preciso dizer, ler um livro em aproximadamente um dia e meio necessita de muito vigor, que aqui tem de sobra, especialmente a partir do momento que os paralelos com a realidade local começam a ser inevitavelmente traçados. O quanto a polícia brasileira, tanto a civil quanto a militar, também não são (e mais, bem mais) uma extensão de vários vícios da polícia estadunidense? Até sua própria origem é explicitamente para proteção das elites - me refiro à Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, inventada quando D. João VI e sua família aportam no Rio de Janeiro. Quando se tem a nobreza em perigo, é preciso toda a proteção possível, e a mais centralizada, truculenta e hierárquica que houver, e os resultados estamos vendo até hoje. Nem vou entrar no mérito do racismo estrutural, já discutido exaustivamente toda vez que um Jacarezinho ocorre - por sinal, os preconceitos estruturais não são deixados de lado por Vitale, e é igualmente possível traçar um paralelo da repressão com a população LGBTQIA+ americana com, por exemplo, a repressão feita contra esse mesmo grupo no Brasil. Também acho muito revigorante nesse livro a presença da voz ativa; Vitale aborda continuamente alternativas ao modelo policial e prova, por exemplo, que a vigilância das escolas estadunidenses pode ser substituída por um time de psicólogos e assistentes sociais. É tudo uma questão de prioridades: podar e reprimir forças sociais ou remanejá-las de maneira inteligente? Prioritariamente, Alex fica com a segunda alternativa.
No geral, é uma leitura bem completa, ainda que ache que tenha faltado coisas a se discutir no livro. Senti falta de duas em particular: a mentalidade punitivista e o papel do judiciário. Foi muito abordado o papel estrutural e material da polícia, mas não se investiga como, por exemplo, a existência de programas policialescos contribuem para que a sociedade aceite a polícia, ainda que a contragosto. Eu tenho certeza que alguém lendo esse livro pode pensar "ain, mas e se um pescotapa estuprador satanista pegar uma mulher de refém?? Vai chamar assistente social??", ignorando que situações realmente perigosas, mesmo em um país como o Brasil, não são exatamente comuns o suficiente para exigir a presença de um organismo como a polícia, e mesmo se fosse, persuasão é sempre mais hábil que o uso da força em si - não que o livro esqueça de demarcar a real rotina da polícia e práticas eficientes em situações perigosas, mas acho que o livro é muito racional e pode acabar não cobrindo esse pânico moral que sempre presume automaticamente o pior quando o assunto é segurança; em situações assim, é preciso agir pelos afetos. Sobre o judiciário, este só aparece de forma marginal no livro, e não tem maior desenvolvimento seu papel em reforçar o punitivismo policial, por exemplo, por tolerar a existência de prisões, apesar que eu já não sou exatamente um expert em abolicionismo penal. Ah, e me lembrei disso enquanto escrevia: não é uma falha, mas teria sido mais proveitoso uma contextualização maior das áreas de atuação de polícia. Um dos capítulos, por exemplo, é sobre prostituição, um assunto extremamente espinhoso e o qual tenho baixíssima leitura, e um capítulo o qual trata apenas da polícia em si, e não contextualiza tanto assim o que é exatamente o (o livro põe assim) trabalho sexual. Não tive problemas com outros capítulos por ter um mínimo de leitura, mas fica o aviso.
Mesmo com essas ressalvas, não posso deixar de lembrar o quanto terminei a leitura extasiado. É uma leitura essencial, extremamente provocadora e que certamente deixará um impacto em quem ler. Especialmente entre as pessoas que mais sofrem com essa lógica de segurança que vigora em nossa sociedade.

*Edição brasileira é da Autonomia Literária. Contém prefácio de Aline Passos, advogada e socióloga, que contextualiza o livro para a realidade brasileira.