O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito e de validade do direito incluam elementos morais. Por isso, o positivismo juríico fracassaria como teoria abrangente do direito. A análise termina com a proposta de uma definição do conceito de direito que reúne de forma sistemática os elementos da legalidade conforme o ordenamendo, da eficácia social e da correção material. Robert Alexy nasceu em 1945 e é professor de direito público e de filosofia do direito na Universidade Christian Albrecht, em Kiel. Publicou, entre outros livros, Constitucionalismo discursivo, Teoria da argumentação jurídica, Teoria dos direitos fundamentais.
Conceito e Validade do Direito -
Robert Alexy
WMF Martins Fontes
2009
166 páginas
5h 32m
ISBN-13: 9788578271633
Português Brasileiro
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Robert Alexy
Robert Alexy (Oldenburg, Alemanha, 9 de setembro de 1945) é um dos mais influentes filósofos do Direito alemães contemporâneos. Graduou-se em Direito e Filosofia pela Universidade de Göttingen, tendo recebido o título de PhD em 1976, com a dissertação Uma Teoria da Argumentação Jurídica, e a habilitação em 1984, com a Teoria dos Direitos Fundamentais - dois clássicos da Filosofia e Teoria do Direito. A definição de direito de Alexy parece com uma mistura do normativismo de Hans Kelsen (o qual foi uma versão influente do positivismo jurídico) e o jusnaturalismo de Gustav Radbruch, mas a teoria da argumentação o colocou bem próximo do interpretivismo jurídico. É professor da Universidade de Kiele em 2002 foi indicado para a Academy of Sciences and Humanities at the University of Göttingen.Em 2010 recebeu a Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha.
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Baixa Saxônia, Alemanha