A Subtração Internacional De Crianças E Sua Tutela

Bruno Cesar Lorencini

nao informado

1969

204 páginas

6h 48m

ISBN-13: 9788594590992

Português

A primeira vez que me deparei, no exercício da jurisdição federal, com processo judicial envolvendo caso de subtração internacional de criança, logo notei a imensa dificuldade teórica e prática que o tema oferece. Ainda que ciente da necessidade de se observar os preceitos da Convenção de Haia de 1980, incorporada formalmente ao Brasil por força do Decreto n. 3.413/00, constatei, naquele momento, que a solução efetiva dos inúmeros conflitos subjacentes à decisão de retorno de uma criança demanda o exercício de uma visão global e profunda sobre os princípios e institutos previstos no texto convencional. Esta obra se insere como uma tentativa de contribuir para tal aprofundamento, reunindo o trabalho de pesquisadores que se dedicam ao tema da subtração internacional de crianças, por razões profissionais e/ou acadêmicas, resultando em estudo amplo e diversificado sobre as variadas facetas que o tema implica. Bruno César Lorencini