“Na presente obra, A Evolução Histórica do Sistema Judicial Angolano, o autor aborda o sistema judicial angolano, numa perspectiva absolutamente ampla, que envolve, a par da componente legislativa, os seus intervenientes e a vertente penitenciária. Durante o percurso traçado, somos conduzidos num rico passeio pelo ordenamento jurídico e pelo sistema judicial angolanos, sendo notória a profundidade do trabalho que connosco partilha na abordagem que faz à organização tradicional e administrativa de Reinos africanos.” Africano dos Santos Gambôa (Magistrado do Ministério Público)
A Evolução Histórica do Sistema Judicial Angolano -
Pedro Fonseca
Caneta de Estilo
2023
142 páginas
4h 44m
ISBN-13: 9789893330524
Português
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Pedro Fonseca
"Pedro Fonseca, filho de Garcia Pereira e de Maria Marzana Fonseca, é natural do Bembe — Nsinga, Província do Uíge. Após se ter desvinculado dos órgãos do Ministério do Interior de Angola, ingressou na Procuradoria-Geral da República como Procurador Municipal da República. É licenciado em Direito pela Universidade Independente de Angola, depois de ter desistido da Universidade Católica e Agostinho Neto, por questões de trabalho e calendário, pois três anos depois de ter trabalhado na Vara Criminal do Tribunal Provincial de Luanda, 3.ª Secção, foi transferido e colocado como Procurador Municipal de Mbanza Congo, Província do Zaire. Com a Licenciatura e pós-graduação em Criminologia pela Cognos (em Portugal), foi promovido à categoria de Procurador Provincial da República Adjunto e, mais tarde, convertido, nos termos da nova Lei orgânica da PGR e do Ministério Público, a Procurador da República. Foi transferido, a seu pedido, para a Província de Benguela, onde chefiou a segunda secção da Sala dos Crimes comuns. Anos depois, foi promovido à categoria de Subprocurador-Geral da República, tendo, em consequência, sido transferido para a Província do Namibe, como Magistrado do Ministério Público Titular da PGR, até finais de 2020, ano em que foi novamente transferido para a sede da PGR da Região Judiciária Sul, como Coordenador Adjunto da Região. "
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