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    A Evolução Histórica das Súmulas no Supremo Tribunal -

    Marcus Gil Barbosa Dias

    Schoba
    2009
    65 páginas
    2h 10m
    ISBN-13: 9788562620010
    Português Brasileiro
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    A Súmula da Jurisprudência Dominante do Supremo Tribunal Federal evoluiu até a adoção do efeito vinculante pela Emenda Constitucional n° 45. O número excessivo de processos e a demora no julgamento são apontados como razões para o método. As críticas se concentram nas garantias constitucionais do acesso ao judiciário e a livre convicção do juiz. Entender a política judiciária adota no STF e verificar os problemas na utilização das Súmulas são objetivos apresentados em A Evolução Histórica das Súmulas no Supremo Tribunal Federal.

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