Ações Probatórias Autônomas - Coleção Theotonio Negrão

Daniel Amorim Assumpção Neves

Saraiva

2008

524 páginas

17h 28m

ISBN-13: 9788502052741

Português Brasileiro

Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos, aprovados com distinção em prestigiadas bancas examinadoras, sobre os temas mais instigantes de processo civil. Este título visa analisar as ações judiciais que tenham como objeto a produção de uma prova. Além da análise daquilo que já se encontra positivado em nosso ordenamento jurídico, o estudo também se presta à propositura de algumas idéias novas, por vezes até mesmo de lege ferenda, com o claro propósito de aumentar o âmbito de abrangência dessa espécie de ação. Realiza-se, inicialmente, estudo introdutório sobre a natureza jurídica das ações cautelares e sua relação com as ações probatórias autônomas. Em capítulos seguintes são abordados as cautelares probatórias e a prova emprestada, bem como os procedimentos cautelares de produção de prova. O último capítulo destina-se à ação meramente declaratória, sobre a qual o autor tece críticas e apontamentos.