Garantismo e Barbárie - A face oculta do Garantismo Penal

Gilberto Callado de Oliveira

Conceito Editorial

2020

206 páginas

6h 52m

ISBN-13: 9788578744519

Português Brasileiro

"Muitos dos intelectuais que no passado foram adeptos do chamado MDA (Movimento do Direito Alternativo) migraram depois para as concepções neomarxistas do garantismo, sustentando uma estratégia gradualista para melhor atingir os ideais revolucionários do materialismo jurídico. Houve, na verdade, uma metamorfose do processo revolucionário alternativo por necessidades táticas.
Com efeito, os excessos proclamados por aqueles intelectuais em defesa do alternativismo jurídico despertaram reações, primeiro na Europa e depois na América Latina. Juristas mais conservadores não admitiam deixar ao arbítrio dos juízes a ruptura explicita da legalidade, o que punha em perigo a segurança jurídica. E a grande maioria dos juízes, disposta a conservar o império da lei, da ordem jurídica, não estava preparada para uma atitude definitivamente ousada e progressista, sendo difícil levar atrás de si algo oposto a esta mentalidade.
O movimento alternativo simulou então estar desaparecendo, restando apenas alguns resíduos teóricos nas obras de juristas que lhe superestimaram os fins humanitaristas. Urgia uma mudança de posicionamento ideológico, de tática propagativa, para que o processo de demolição gradual do direito tradicional e suas raízes cristãs se desenvolvesse sobre bases mais seguras, sem utilizar um marxismo primitivo que rompesse declaradamente os limites da lei, sem outra justificativa que não fosse servir aos interesses das 'grandes massas oprimidas'. E, assim, como em cada etapa de suas dominações, a Revolução vai se metamorfoseando ao longo da História, o direito alternativo se fez, em ponto menor, direito garantista, porque entrou no interior do direito penal e do direito processual penal, para ir se irradiando a outros ramos do direito. Há uma depuração instrumental no arco ideológico que vai do alternativismo ao garantismo".

Resenhas (1)

3.5 (Bom)

Temática excelente, porém mal explorada

O livro tem uma temática extremamente atual e interessante, porém a meu ver o autor não conseguiu explorar da melhor forma. Minhas altas expectativas para o livro, infelizmente, se dissiparam quando constatei que a primeira metade da obra tinha uma leitura tão complexa que chegava a impossibilitar a compreensão do que estava sendo discutido. Para piorar, citações de várias linhas em latim, sem qualquer necessidade e pior, sem que houvesse qualquer tradução em uma nota de rodapé. Pior ainda: frases sem nenhuma relevância jurídica, histórica, teológica ou mesma popular. Nem sequer os autores citados eram de grande estima, ou seja: apenas passagens aleatórias em latim.

Sim, compreendo perfeitamente que o autor da obra é extremamente culto e detentor de extensa bagagem cultural, muito além das minhas capacidades, inclusive. Porém a arte de comunicar ideias requer adequar a linguagem para ampliar a compreensão ao maior número de leitores possível. Para isso, não era necessário alterar o próprio estilo, mas tão somente melhorar os pontos elencados quanto às citações em latim e também diminuir um pouco o nível de rebuscamento na linguagem.

Aliás, foi exatamente isso que aconteceu na segunda metade do livro, tornando a leitura extremamente enriquecedora, objetiva e interessante. A análise do garantismo penal, desde as suas raízes histórico-culturais, perpassando pelos ideais da Revolução Francesa e posteriormente das ideologias marxistas, aplicando ao caso brasileiro, foi muito bem construída. Era isso que eu esperava desde o início, pois embora as reflexões da primeira metade do livro sejam importantes, foram ofuscadas pelos motivos acima expostos.

No final, o livro cumpriu o prometido e foi bem enriquecedor.