Hermenêutica Jurídica -

Rubens Limongi França

Revista dos Tribunais

2015

192 páginas

6h 24m

ISBN-13: 9788520364895

Português Brasileiro

Uma obra que, com palavras simples, esclarece e ensina, desde o estudante de graduação até o erudito do direito. O fato de esta edição póstuma ter exigido poucas notas de atualização, mesmo em meio a todas as 'revoluções' ocorridas em nosso ordenamento jurídico desde o ano em que o seu ilustre autor nos deixou, prova esse fato.

Dessa forma, ainda que seu nome e seu legado sejam, por si sós, capazes de se perpetuarem ao longo das gerações, ler este pequeno clássico em nova apresentação não deixa de ser um grande prazer e uma incomparável homenagem ao eterno Professor Rubens Limongi França, mais uma vez, agora, entre nós.

Resenhas (2)

3 (Bom)

Um manual um pouco datado com algumas boas ideias

Apesar do título, esse opúsculo trata mais da aplicação das formas de expressão do direito, vulgarmente conhecidas como fontes do direito, do que propriamente da interpretação das normas jurídicas.

As partes de que mais gostei foram as que trataram sobre aplicação do costume, da jurisprudência e da doutrina.

Eu gostei de sua parte sobre aplicação da lei e sobre direito consuetudinário. No entanto, a parte sobre aplicação da jurisprudência envelheceu mal, chega a ser anedótica a oposição do autor à jurisprudência formar norma geral, tendo em vista o poder obtido pela Suprema Corte e tribunais superiores com a Constituição de 1988. A parte sobre direito científico é valiosa por ser pouquíssimo abordada hoje em dia, e sobretudo sua proposta de regras para uso da doutrina é muito interessante.

O apêndice é bom e eu concordo com o autor de que as fontes do direito são na verdade formas de expressão do direito mesmo, mas ele inova demais e certas ideias simplesmente não pegaram apesar da aparente segurança com que as defende.

Ainda assim, o livro é sintético demais, segue autores sem explicações nem fundamentos, pontifica sem explicar, parece mais lei do que doutrina.

Tem algumas observações interessantes, sobretudo de ordem histórica, só que em muitas partes o autor não desenvolve suficientemente seu argumento, de modo que o tom é por demais dogmático em vários momentos.

Desse modo, é um livro no geral regular com partes boas, sobretudo as que tratam do costume e da doutrina.