Direito Civil - Famílias e Sucessões (Sinopses para Concursos #12) -

Luciano Figueiredo, Roberto Figueiredo

Juspodivm

2024

464 páginas

15h 28m

ISBN-13: 9788544249000

Português Brasileiro

INCLUI:
• Questões de concursos
• Quadros de ATENÇÃO – partes importantes destacadas
• Farta jurisprudência do STF e STJ
• Enunciados do Conselho da Justiça Federal e do IBDFAM
• Tabelas e esquemas
• Palavras-chave marcadas em outra cor

CONFORME:
• Lei 14.713/2023 - Estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada.
• Lei 14.661/2023 - Acrescenta o art. 1.815-A ao Código Civil para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno