Elementos de Direito Constitucional -

Michel Temer

Malheiros

1996

222 páginas

7h 24m

ISBN-13: 9788574208244

Português

Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a matéria.

Além de apresentar os conceitos básicos de Estado, Soberania, Constituição, da tripartição dos Poderes, constole da constitucionalidade, etc., estuda a distribuição do Poder pelos seus desdobramentos espaciais (União, Estados - membros, Distrito Federal, Municípios e, eventualmente, Territórios) e orgânicos (Legislativo, Executivo e Judiciário). Estuda, ainda, todos os instrumentos assecuratórios dos Direitos e Garantias Individuais e coletivos, tais como o Mandato de Segurança, o "Habeas Corpus", a Ação Popular, o Mandado de Injunção, o Direito de Petição, o "Habeas Data" etc.

Assim, ultrapassando seu caráter didático, problemas de importância e interesse prático são colocados e solucionados pelo Autor - o que torna a obra de interesse e utilidade para todos quanto necessitam ter uma visão completa, ordenada e rigorosamente exata do Direito Constitucional Brasileiro.

Resenhas (3)

4 (Muito bom)

Temer: escritor ou vilão eterno?

No ano em que escrevo essa resenha, 2018, é difícil achar alguém que goste do autor desse livro, Michel Temer. Criticado pelos mais variados espectros da política nacional, a leitura da obra torna-se até interessante. Mas garanto a vocês: o vampirão deu o golpe sabendo o que estava fazendo.

Ele não esgota o tema mas dá um apanhado geral sobre Direito Constitucional, por um viés bem kelseniano. É de encher os olhos a atenção que ele dedica à intervenção federal, quase uma premonição.

Não penso ser possível se fundamentar somente nesse livro para apreciar bem a Constituição, mas são elementos bem dispostos, muito bem escritos, e que certamente serão bem apreciados por você, independente de quem os tenha escrito. Boa viagem!