Direito Constitucional -

Alexandre de Moraes

Atlas

2024

1056 páginas

1d 11h 12m

ISBN-13: 9786559776368

Português Brasileiro

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF. O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –, e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.

Resenhas (6)

2 (Razoável)

Prefira o Lenza....

O livro em si não contém nenhum absurdo jurídico.

Mas é genérico, aborda pouco as questões constitucionalistas como o poder constituinte, hierarquia ou mesmo modificações constitucionais. Existe uma limitação de comentários e análises da legislação com alguns estranhos momentos de reflexão.

O Livro mais parece ter a pretensão de ser um manual, mas “sem ser um manual”.
No fim das contas, do ponto de vista de análise do direito, o livro é genérico, prolixo, pouco didático e não aborda quase nenhuma questão relevante para o direito (se compararmos com obras de outros ministros do STF)

Se você procura um manual de direito, dê preferência ao Lenza... se você procura uma discussão mais profunda e crítica do direito constitucional, veja qualquer uma das obras dos outros ministros ou artigos.