Teoria dos direitos culturais - fundamentos e finalidades

Francisco Humberto Cunha Filho

Sesc

2020

176 páginas

5h 52m

ISBN-13: 9786586111101

Português Brasileiro

2ª edição revista e ampliada.

O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento que norteia todo o debate. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania também são destaques.