Direito Penal do Inimigo: Noções e Críticas -

Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá

Livraria do Advogado Editora

2015

118 páginas

3h 56m

ISBN-10: 8573487925

Português Brasileiro

O livro é a consequência de um intenso contato entre os autores e a vinculação destes com os organizadores e tradutores, fornece duas respostas teóricas ao Direito Penal do Inimigo. Ambas as aproximações tentam, de modo complementar, descrever e enquadrar o fenômeno emergente no edifício da teoria do Direito penal.

O livro "Direito Penal do Inimigo: Noções e Críticas", de autoria de Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá, é uma obra que apresenta a teoria do jurista alemão Gunther Jakobs, a qual propõe a aplicação de um tratamento mais rigoroso, com flexibilização de garantias, a indivíduos que ameaçam a estrutura do Estado e da sociedade, sendo tratados como "inimigos" em vez de cidadãos. O livro também aborda as críticas a essa teoria, que incluem o risco de despersonalização do indivíduo, a possibilidade de discriminação contra grupos marginalizados e a ineficácia na prevenção do crime.

Resenhas (5)

5 (Perfeito)

Estou no 3°semestre de direito e comecei a ter uma matéria sobre teoria geral da pena e em uma das aulas a professora explicou sobre o funcionalismo sistêmico do Jakobs então resolvi ler esse livro para me aprofundar. Na aula eu já discordei dessa vertente de pensamento e lendo o livro eu entendi muito mais e realmente consegui me aprofundar, não concordo com o pensamento do Jakobs, mas o livro foi muito importante para me ajudar a refletir sobre a aula e relacionar os conceitos. Recomendo esse livro para quem gosta de direito penal me ajudou muito a consolidar as bases, criticar e questionar. Após a leitura também fiquei muito interessada na questão de Guantánamo por conta do foco do Jakobs em usar os crimes de terrorismo para exemplificar sua teoria.