Recurso Extraordinário e Recurso Especial

Luiz Guilherme Marinoni

Revista dos Tribunais

2021

363 páginas

12h 6m

ISBN-13: 9786556149240

Português Brasileiro

O objetivo da obra, na visão dos autores, é “tornar o recurso extraordinário e o recurso especial instrumentos recursais afinados com as novas funções de nossas Cortes Supremas e com as novas tarefas que lhes são impostas: dar unidade ao direito mediante precedentes constitucionais e infraconstitucionais federais, promovendo- se a segurança jurídica, a liberdade e a igualdade de todos perante o direito.” Dito de outra maneira, “é chegada a hora de abandonar a compreensão do recurso extraordinário e do recurso especial a partir da lógica do controle e da jurisprudência, da resposta ao jus litigatoris, para adotar-se uma perspectiva que privilegia a lógica da interpretação e do precedente, da resposta ao jus constitutionis.