Tipicidade da Tributação, Simulação e Norma Antielisiva -

Alberto Xavier

Dialética

2001

175 páginas

5h 50m

ISBN-10: 8575000179

Português Brasileiro

Neste volume o autor examina o princípio da tipicidade da tribulação como garantia individual da liberdade de contratar critica as doutrinas que preconizam norma geral antielisiva e examina o instituto da simulação face ao novo parágrafo único do art. 116 do CNT distinguindo-a de outros conceitos que por vezes andam com ela confundidos.