Ações Regressivas Acidentárias -

Fernando Maciel

LTR

2010

120 páginas

4h 0m

ISBN-13: 9788536115634

Português Brasileiro

Este livro desenvolve uma análise das ações regressivas acidentárias, instituto jurídico que, talvez por não estar compreendido em sua total amplitude e relevância econômico-social, ainda não recebeu a merecida importância por parte da doutrina e jurisprudência pátria, não obstante já possuir expressa previsão normativa desde o ano de 1991 (art. 120 da Lei n. 8.213).
Considerando a escassez de obras doutrinárias e partindo das controvérsias surgidas nos casos submetidos ao Poder Judiciário, este pioneiro estudo objetiva suscitar o debate acerca da matéria, razão pela qual sua leitura é recomendada a juízes, procuradores, advogados, profissionais da área da saúde e segurança do trabalho (auditores fiscais, médicos, engenheiros, técnicos de segurança, etc.) e estudantes.