Existe hoje um certo consenso entre os economistas, sobretudo os schumpeterianos, de que o desenvolvimento de uma economia capitalista depende do processo de destruição criadora por meio do qual as empresas detentoras de novas tecnologias superam as empresas de tecnologia ultrapassada. O processo de inovação tecnológica está, portanto, na agenda dos governos de diversos países como mola propulsora do desenvolvimento. O debate sobre este tema no Brasil se concentra muito no viés constitucional e de acesso aos direitos sociais, mas os organizadores desta obra acreditam que os insights da economia e do direito comparado têm importantes contribuições a oferecer. Neste sentido, esta coletânea tem o objetivo de responder a todas essas questões a partir das lentes da análise econômica do direito (law and economics) e do direito da concorrência.