A Eficácia dos Direitos Fundamentais -

Ingo Wolfgang Sarlet

Livraria do Advogado

2009

493 páginas

16h 26m

ISBN-13: 9788573486230

Português Brasileiro

Amplamente reforçada em revisão e atualização do texto, destacando-se os capítulos da classificação, titularidade e eficácia dos direitos fundamentais, inseriu-se na segunda parte, um capítulo autônomo sobre os limites e restrições dos direitos fundamentais. Além da problemática da proteção dos direitos fundamentais em face das reformas constitucionais e de um retrocesso, agora abarca a matéria relativa ao âmbito de proteção, limites e restrições, com destaque para a questão dos limites aos limites dos direitos fundamentais. Levando-se em conta que ao longo desta e da edição anterior, houve a inclusão de três novos capítulos, a obra, no seu conjunto preenche os pressupostos de uma parte geral da dogmática jurídico-constitucional dos direitos fundamentais. A utilização da obra em cursos de graduação e pós-graduação, motivou a alteração do título, que além da menção à eficácia dos direitos fundamentais, ostenta a justificada referência a uma teoria geral.

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A Eficácia dos Direitos Fundamentais - Ingo Sarlet

Livro: A eficácia dos Direitos Fundamentais, Ingo Wolfgang Sarlet (@livrariadoadvogado)

Obra necessária para quem quer aprofundar os estudos sobre os Direitos Fundamentais.

Em tempos de COVID-19 e de inúmeras restrições dos DF., Ingo Sarlet, com uma vasta base doutrinária e prática, aborda bem a sistemática componente, apontando para uma teoria geral dos DF.

Na primeira parte você encontrará essa formação da teoria geral dos Direitos Fundamentais, passando por uma delimitação conceitual, o contexto histórico, multifuncionalidade, perspectiva subjetiva e objetiva, entre outros aspectos.

A segunda parte do livro vai tratar do problema da eficácia dos Direitos Fundamentais e é aqui que o professor Ingo vai nos provocar com um tema que necessita de maior minudência e que nos é muito atual, as restrições dos DF e necessária preocupação quanto a sua proteção.

A eficácia dos Direitos Fundamentais é uma obra necessária e que nos convida em muitos momentos para aprofundarmos temáticas que o autor aponta como pouco estudadas, ou seja, um prato cheio de possíveis temas para pesquisas acadêmicas.

RECOMENDO a leitura/estudo!