Direitos Humanos e Direito do Trabalho -

Flavia Piovesan

Atlas

2010

368 páginas

12h 16m

ISBN-13: 9788522456901

Português Brasileiro

Objetiva este livro avançar no diálogo entre o Direito do Trabalho e os Direitos Humanos, enfocando temas centrais do Direito do Trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos.

Estruturado em duas partes, a Parte I dedica-se ao estudo do direito ao trabalho à luz dos princípios e fundamentos dos direitos humanos. Examina o direito ao trabalho e a proteção dos direitos sociais nos planos internacional e constitucional; a dignidade do trabalhador e políticas públicas; os direitos fundamentais nas relações de trabalho; e a proteção jurídica do emprego.

É a partir dessa análise que se transita à Parte II da obra, que tem por objeto os direitos humanos a dignidade do trabalhador, com destaque aos temas da justiça, da igualdade e da proibição da discriminação. O direito à igualdade, o combate à discriminação nas relações de trabalho, a erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo, a proteção da pessoa com deficiência, liberdade sindical, meio ambiente do trabalho e trabalho decente são os temas enfrentados.

Direitos Humanos e Direito do Trabalho é destinado a estudantes, profissionais da área jurídica e operadores do direito interessados em temas centrais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva dos direitos humanos. Além da relevância do tema, as reflexões desenvolvidas apresentam especial atualidade. Leitura complementar para a disciplina Direito do Trabalho dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Autores: Flávia Piovesan e Luciana Paula Vaz de Carvalho