Marxismo e Direito - Um estudo sobre Pachukanis

Marcio Bilharinho Naves

Boitempo

2000

184 páginas

6h 8m

ISBN-10: 8585934638

Português Brasileiro

Em Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis, Márcio Bilharinho Naves faz uma análise das questões levantadas pelo importante jurista soviético Evgeni Pachukanis (1891-1937). Em um texto claro e revelador, situa as ideias do jurista no interior do debate teórico e político no período que vai de 1920 ao final dos anos 1930, na União Soviética.Pachukanis foi a grande expressão no campo do direito soviético. Nos anos 1920, já revelava o estreito vínculo entre a forma mercantil e a forma jurídica, afirmando a natureza irremediavelmente burguesa do direito. Bloqueando todas as vias de acesso ao reformismo jurídico, Pachukanis sustenta a impossibilidade teórica de um direito 'socialista' e recupera, desse modo, toda a radicalidade da crítica empreendida por Marx em O capital.Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis apresenta um conteúdo de grande interesse para filósofos, sociólogos, juristas e economistas, bem como para todos os interessados num estudo sério e cientificamente qualificado da filosofia marxista do direito.O trabalho de Márcio Bilharinho Naves é uma valiosa oportunidade de travar contato com um período de grande efervescência da história jurídica da União Soviética, ainda pouco conhecida do leitor brasileiro. Ademais, retornar a Pachukanis contribui para a tarefa de refletir sobre as possibilidades de resistência às formas de dominação impostas pelas instituições jurídicas.

Resenhas (2)

5 (Perfeito)

A primeira obra da recepção de Pachukanis no Brasil, e explica com clareza seus principais fundamentos, criticando a análise superficial de críticos ao autor soviético que reduziam sua teoria ao economicismo. Também há o aprofundamento em questões que não foram tão bem trabalhadas por Pachukanis em sua principal obra, como o caso do direito no socialismo.