Jurisdição Constitucional -

Hans Kelsen

Martins Fontes

2003

319 páginas

10h 38m

ISBN-10: 853361473x

Português Brasileiro

Os textos aqui reunidos foram selecionados por tratarem direta ou indiretamente de jurisdição constitucional e publicados sob o título La giustizia costituzionale, em Milão, em 1981. O texto central, que deu título à compilação, corresponde à exposição proferida em outubro de 1928, em sessão do Instituto Internacional de Direito Público. Por isso, àquela exposição acrescentou-se a ata com os debates que se seguiram, assim como uma dissertação de Carré de Malberg sobre o controle de constitucionalidade na França.