Teoria Estruturante do Direito -

Friedrich Müller

Revista dos Tribunais

2008

304 páginas

10h 8m

ISBN-13: 9788520332856

Português Brasileiro

Trata-se de uma teoria da norma jurídica, em que se discutem as condições fundamentais de concretização das normas jurídicas (que englobam elementos metodológicos, de âmbito, dogmáticos, de teoria, de técnica de solução e de política do direito e política constitucional) e as possibilidades e os limites da ciência jurídica diante dessa tarefa na atualidade.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Um verdadeiro marco na teoria do direito

Essa foi uma das leituras mais complicadas que tive no curso de Direito - não só pelo conteúdo como também pela sofisticação da escrita -, e foi também uma das mais esclarecedoras acerca da situação jurídica atual. Considerado um dos pais do pós-positivismo jurídico, Friedrich Müller rompe com vários preceitos de seu tempo ao enunciar a norma como um "mandamento materialmente determinado". É de grande relevância, para se dizer um bom jurista hodiernamente, compreender os estudos de Müller sobre as influências da concretude da ordem real global sobre o direito, reconhecendo-o como um espaço em que a lógica formal é limitada e os elementos materiais da realidade exercem poder forte na formação de normas. Sem dúvidas, uma obra indispensável.