Comentarios A Lei Do Petroleo - LEI FEDERAL Nº 9478, DE 06/08/1997

Maria D'Assunçao Costa Menezello

Atlas

2000

290 páginas

9h 40m

ISBN-10: 8522427046

Português Brasileiro

Este livro apresenta questões jurídicas inéditas que derivam da Lei do Petróleo, nº 9.478/97, e da Emenda Constitucional n° 9/95, que modificoua atuação do Estado brasileiro na exploração das atividades vinculadas àindústria do Petróleo e do gás natural, permitindo que empresas privadastambém atuassem nesse setor anteriormente monopolizado. Alicerçada em anos de experiência profissional, a autora apresenta umaanálise única e peculiar de todos os assuntos atinentes à Lei do Petróleo. Traz fatos históricos da indústria do petróleo e análisejurídica das inovações legislativas e regulatórias introduzidas no sistema normativo brasileiro.Embora seja de cunho jurídico, este livro destina-se a profissionais da área energética, que num futuro próximo irão desenvolver esse relevantesetor da economia brasileira.