Desenvolvimento como liberdade -

Amartya Kumar Sen

Companhia de Bolso

2010

464 páginas

15h 28m

ISBN-13: 9788535916461

Português Brasileiro

'Desenvolvimento como liberdade' é uma síntese das vantagens de uma ideia radical - o desenvolvimento é um processo de expansão das liberdades que as pessoas desfrutam. O objetivo do livro é fazer com que o leitor entenda a situação econômica e social de países pobres ou em desenvolvimento, como o Brasil, presente nas análises de Sen, que ilustra suas ideias com dados comparativos entre os diversos países.

Resenhas (16)

5 (Perfeito)

Livro importantíssimo

Desenvolvimento como liberdade é uma obra importantíssima porque introduz novas noções de liberdades (positivas) nas liberdades que chamamos de “fundamentais”, se afastando das justificativas clássicas utilitaristas para intervenção do Estado e se apoiando na importância da liberdade dos indivíduos seja como o fim do processo de desenvolvimento, seja como meio. Nessa perspectiva, as liberdades políticas, religiosas e sociais passam a ser tão importantes quanto as liberdades de mercado; e a privação de bens semi-públicos como serviços de saúde, educação básica, saneamento e água tratada passa a ser visto como uma privação das liberdades quando essas limitações impede que os indivíduos cresçam com saúde, alfabetizados e dignos de buscarem seu próprio bem-estar.

Amartya Sen desprende um tempo considerável para mostrar como o simples aumento do PNB per capita não significa uma melhora nas condições de vida da população pobre se tratando do aumento de expectativa de vida, taxas de alfabetização e acesso a serviços de saúde, apesar do PNB per capita estar correlacionado com melhoras nas condições de vida da população. Da mesma forma, um simples aumento na renda da população pobre não é justificativa para ausência de liberdades políticas e sociais como muitos já defenderam - “Como as liberdades políticas e civis são elementos constitutivos da liberdade humana, sua negação é, em si, uma deficiência.” (p. 31). As liberdades políticas e civis e a democracia servem também para impedir que populações pobres em situações de calamidade sejam desassistidas. De acordo com o autor, a democracia cria incentivos para que medidas preventivas sejam tomadas em situações extremas. “Não surpreende que nenhuma fome coletiva jamais tenha ocorrido, em toda história do mundo, em uma democracia efetiva – seja ela rica (como a Europa ocidental contemporânea ou a América do Norte), seja relativamente pobre (como a Índia pós-independência, Botsuana ou Zimbábue)” (p.31).

Fica evidente a defesa de Amartya Sen de uma sociedade em que a liberdade de mercado, o direito de propriedade, as liberdades políticas e civis sejam asseguradas, bem como mecanismos de proteção as populações mais vulneráveis. É preciso salientar que o autor é um discípulo de Adam Smith e que rejeita vias socialistas ou com excessivas intervenções do Estado em que o princípio do comedimento financeiro seja irresponsavelmente abandonado - “O papel do dispêndio público na geração e garantias de muitas capacidades básicas requer atenção: ele deve ser considerado juntamente com a necessidade instrumental de estabilidade macroeconômica” (p. 187).