A gramática política do brasil - clientelismo, e insulamento burocrático

Edson Nunes

Jorge Zahara editora

2003

135 páginas

4h 30m

ISBN-10: 8571103844

Português Brasileiro

Ao articular os quatro padrões institucionalizados de relações, ou "quatro gramáticas", que estruturam os laços entre sociedade e Estado no Brasil – o clientelismo, o corporativismo, o insulamento burocrático e o universalismo de procedimentos –, o autor mostra como a partir da década de 30 tornou-se viável a construção de um Estado nacional e a decorrência de um poderoso processo de industrialização no país

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Ítalo Calvino, em seu livro “Por que ler os Clássicos” (Companhia das Letras, 1994) apresenta algumas definições sobre o que faz um livro se tornar um “clássico”, entre elas: que os clássicos são aqueles livros dos quais, em geral, se ouve dizer: "Estou relendo..." e nunca "Estou lendo..."; que toda releitura de um clássico é uma leitura de descoberta como a primeira; e que toda primeira leitura de um clássico é na realidade uma releitura. Embora Calvino esteja se referindo aos grandes clássicos da Literatura, a noção de obras “clássicas” existe em todas as áreas do conhecimento, e considero este ser o caso do livro do prof. Edson Nunes: A gramática política do Brasil.
Trata-se uma obra que foi inicialmente publicada em 1997, resultado da tese de doutoramento do autor na Universidade de Berkeley (1984), e que foi republicada em 1999 e em 2003, até a presente edição de 2010. A trajetória acadêmica e profissional do prof. Edson Nunes ajuda a compreender a contribuição trazida por seu livro, por sua vinculação ao mundo universitário - como docente e dirigente - e pela reflexão sistemática sobre políticas públicas, como Secretário Executivo do Ministério do Planejamento e Presidente do Conselho Nacional de Educação.
A percepção de que estamos diante de um “clássico”, que se encontra na fronteira da sociologia, da antropologia e da ciência política, já aparece nos três prefácios que essa nova edição apresenta (de três professores universitários que também militam na vida pública: o ex-ministro e professor Bresser Pereira, o professor Renato Lessa e o professor e Deputado Federal Paulo Delgado), especialmente no texto de Renato Lessa, que o coloca a obra de Edson Nunes na mesma tradição das grandes interpretações do Brasil, como as de Oliveira Viana, Gilberto Freyre, Sergio Buarque de Hollanda e Raymundo Faoro.
A afirmação de Calvino sobre o caso sui generis das leituras e releituras dos clássicos para comentar o livro do prof. Edson Nunes, com o qual tive o primeiro contato em 1997, quando tive a oportunidade de ser seu aluno na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, na preparação para a carreira de Gestor Governamental. Naquele momento, ainda sem a experiência prática do dia-a-dia do trabalho e da discussão das políticas públicas nos Ministérios, a leitura do livro de Edson Nunes animava a discussão sobre um ideal de burocracia especializada que conferisse estabilidade às políticas públicas. Mais tarde, já ocupando cargos de assessoria no Ministério da Educação, relendo o livro 1999 e 2003, confirmava que as reflexões sobre as “gramáticas políticas” do Brasil ressurgiam como categorias extremamente atuais para a compreensão da dinâmica das políticas públicas. E nessa conjunção entre a reflexão teórica e a inserção na máquina pública federal começou a ganhar contorno mais concreto o funcionamento das estruturas – gramáticas – elencadas na obra de Edson Nunes: a permanência do clientelismo e do corporativismo, ao lado dos processos de insulamento burocrático. Ao longo do livro o autor apresenta uma análise histórica cuidadosa, valendo-se de dados estatísticos, econômicos e políticos que permitem construir uma interpretação sobre as formas de manutenção e controle do poder de Estado no Brasil, com seus avanços e contradições. Recorrendo à análise de Pierre Bourdieu, podemos dizer que se trata da construção de um cenário que permite compreender as estruturas estruturantes do campo político brasileiro, com seus atores legitimados, o habitus dos mesmos, e as regras de funcionamento do campo. Assim, qualquer tentativa de transgredir as regras estabelecidas pelas “gramáticas políticas” resulta em fracasso e em instabilidade, o que é confirmado pelos “casos de sucesso” estudados pelo autor em relação aos governos Vargas e JK, que se mostraram hábeis operadores dessas gramáticas.
Com o processo de redemocratização do País, a retomada das eleições gerais, a Constituição de 88, o surgimento de novos partidos políticos, as discussões sobre a redefinição do papel do Estado e da profissionalização e qualificação do serviço público, poderíamos estar diante de elementos indicadores de uma transformação mais profunda nessa “gramática política”, porém, ao analisar-se o atual cenário político brasileiro, parece que reencontramos uma nova forma de adaptação e sobrevivência daquelas gramáticas: o fisiologismo partidário continua predominando, e é habilmente manipulado pelo governo da hora – seja qual for – para além de aspectos ideológicos; o pragmatismo de resultados visando a centralização do poder de Estado se vale da cooptação de grupos profissionais de acordo com a lógica corporativa de eleger atores privilegiados; e o insulamento burocrático, embora presente com o reforço das estruturas de carreiras e ampliação do quadro de servidores, é enfraquecido por estratégias de “colonização” por grupos estranhos àquelas “ilhas de excelência”, que se reduzem à poucas estruturas em que a legitimidade técnica ainda tem maior força (por exemplo, talvez na área econômica, no planejamento, na ciência e tecnologia).
Diante do que foi dito, a leitura – e releituras - de “A gramática política do Brasil” se torna obrigatória para todos que desejam compreender as sutilezas que enleiam o imaginário político e social do Brasil, e que resultam em práticas de poder. Retomando, enfim, mais uma vez a noção de “clássico”, ainda poderíamos fazer uma última analogia com o livro do prof. Edson Nunes: com a mesma intenção positiva da leitura de Maquiavel ao desvendar o funcionamento dos meandros da ciência política. Esperamos apenas que, para a atual geração de líderes políticos – e para as próximas – essa leitura seja aproveitada no sentido não da manipulação da gramática desvendada, mas no sentido do bem público.