Direitos Sociais - Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie

Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Ana Paula de Barcellos, André Ramos Tavares, André Rodrigues Cyrino, Carlos Bernal Pulido, Carlos Miguel Herrera, Christian Courtis, Christian Joerges, Cláudio P. de S. Neto, Daniel Sarmento, Eduardo Mendonça, Enzo Bello, Eri

Lumen Juris

2010

1139 páginas

1d 13h 58m

ISBN-13: 9788537503454

Português Brasileiro

"O tema dos direitos sociais reveste-se de uma importância extraordinária no contexto de uma sociedade profundamente marcada pela desigualdade e pela pobreza, como a brasileira. Nosso quadro social desolador não é novo, pois a exclusão de amplas parcelas da população tem sido uma doença crônica da sociedade brasileira desde sempre. Contudo, há um elemento no atual cenário que deve ser devidamente considerado: o Brasil conta, desde 1988, com uma Constituição pródiga na consagração de direitos sociais e de normas programáticas que apontam no sentido da construção de uma ordem social mais justa e menos opressiva. Neste novo cenário que vem se construindo desde 88, o Poder Judiciário se tornou um ator muito mais importante na vida nacional, e um dos papéis que passou a desempenhar nos últimos tempos relaciona-se à efetivação dos direitos sociais. Este fenômeno suscita uma série de debates importantes a propósito da capacidade técnica e da legitimidade política da intervenção dos juízes nesta seara, uma vez que resvala inevitavelmente na avaliação de políticas públicas complexas e de decisões alocativas adotadas pelos demais agentes estatais num ambiente de escassez de recursos. Passados vinte anos da promulgação da Constituição de 88, é oportuno fazer um balanço geral destas discussões no Brasil e do seu reflexo nos tribunais e na vida concreta das pessoas. Este é o propósito central desta obra, que conta com contribuições de consagrados autores nacionais e estrangeiros sobre os mais importantes tópicos relacionados aos direitos sociais." - Os Organizadores