Para que o Biólogo possa assumir profissionalmente seu papel na sociedade, é necessário formação técnica primorosa e um bom conhecimento da legislação pertinente. O livro reproduz na íntegra virtualmente toda a legislação federal que se aplica aos profissionais da área de Biologia. O exercício profissional da Biologia em tempos de decisões técnicas difíceis depende de um domínio claro do escopo de sua atuação, de sua obrigações e de seus direitos.