Acesso à Justiça por Reformas Judiciais -

Heliana Coutinho Hess

Millennium Editora Ltda.

2004

244 páginas

8h 8m

ISBN-10: 8576250179

Português Brasileiro

Acesso à justiça por reformas judiciais traz à discussão o tema da melhoria e efetividade da prestação jurisdicional do Estado Moderno, comparando as reformas judiciais do Brasil e da Alemanha. Além disso, esta obra mostra as dificuldades para a distribuição da justiça diante dos conflitos nacionais e da globalização que interfere na dinâmica econômico-social de todos os Estados; o desequilíbrio causado pela hipertrofia do Executivo, omissão do Legislativo e a desestrutura administrativa e econômica do Judiciário.

São necessárias reformas judiciais que abranjam aspectos institucionais, estruturais e processuais para concretizar o acesso ao Judiciário, devendo-se incentivar a distribuição da jurisdição por meios alternativos de solução de conflitos, como os Juizados Especiais, órgãos de conciliação, mediação e arbitragem.

Ademais a descentralização da jurisdição e Modernização do Poder Judiciário, somada à mudança de mentalidade do operador do direito, propiciará o ideal do acesso à justiça.