Manual do Mandado de Segurança - De acordo com a Lei nº 12.016 de 07 de agosto de 2009

Eduardo Oliveira Ferreira

Unimontes

2010

130 páginas

4h 20m

ISBN-13: 9788577391349

Português Brasileiro

O livro trata do mandado de segurança de acordo com a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. O autor trata do histórico do mandado de segurança. Traz as regras do mandado de segurança individual e do coletivo, de acordo com a nova lei e faz referências às Súmulas sobre mandado de segurança dos tribunais superiores (STF, STJ, TST). Além disso, o mandado de segurança é analisado tanto no processo trabalhista, como no penal, no eleitoral e no tributário. O estudo é relevante diante da nova lei, que precisa ser analisada e devidamente explicada. Parabenizo o autor pela obra, que é oportuna.

17 de outubro de 2009.

Sérgio Pinto Martins
Juíz do TRT da 2ª Região e professor titular de direito do trabalho da USP.