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    Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira -

    Luciana Cordeiro de Souza

    Juruá
    2009
    240 páginas
    8h 0m
    ISBN-13: 9788536227108
    Português Brasileiro
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    água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano. Este livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o famoso Aquífero Guarani. Seu ponto alto diz respeito à vulnerabilidade destas águas, ao elencar as principais fontes de poluição e de contaminação. Apresentado este cenário, esta obra analisa os ordenamentos legais existentes e se coloca a discutir soluções para proteção desta reserva estratégica da humanidade, oferecendo uma proposta legal para proteção das suas áreas vulneráveis. Esta proposta implica em uma mudança de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção da qualidade de nossas "águas invisíveis". Ela consiste no "Zoneamento Especial Ambiental - ZEA", que tem por missão restringir o uso do solo nestas áreas para, via reflexa, oferecer proteção aos aquíferos.

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