Biopirataria na Amazônia - Uma Proposta Jurídica de Proteção Transnacional da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados

Danilo Lovisaro do Nascimento

Juruá

2010

158 páginas

5h 16m

ISBN-13: 9788536228402

Português Brasileiro

A presente obra discute a biopirataria na região da bacia amazônica e os instrumentos que podem reforçar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Faz-se a análise das conseqüências negativas da biopirataria para os países em desenvolvimento e, especificamente, para os países da região amazônica, dando-se especial ênfase à ameaça que esta prática representa para a execução de uma estratégia regional voltada para o aproveitamento sustentável da biodiversidade, como alternativa para o desenvolvimento. Sustenta-se a necessidade de criminalização da biopirataria no plano interno como uma etapa essencial ao fortalecimento de um marco jurídico protetor da biodiversidade nos âmbitos nacional e regional. Por fim, é apresentada uma proposta complementar para combater a biopirataria e assegurar uma proteção mais eficaz à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados, mediante a realização de uma cooperação internacional para o desenvolvimento.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Danilo Lovisaro do Nascimento é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, área de concentração Relações Internacionais; Professor da Universidade Federal do Acre, onde ingressou mediante concurso público no ano de 1994; membro do Ministério Público do Estado do Acre desde 1998 e Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2008/2009.

Editora Juruá