A presente obra consiste numa consolidação da legislação que rege o Setor Elétrico nacional, desenvolvida diante da dificuldade em identificar as normas aplicáveis aos mais variados temas do "Direito da Eletricidade". Merecem destaque as diversas remissões feitas às inúmeras normas de regência (incluindo, Resoluções e Portarias), bem como, o seu Índice Remissivo, onde destacados os temas mais recorrentes aos estudiosos do Setor Elétrico. Não constitui, porém, uma produção definitiva, pois as evoluções teóricas e tecnológicas respectivas exigem do legislador constantes alterações e adaptações necessárias a possibilitar a expansão do Setor Elétrico que, por integrar fundamental área de infra-estrutura, desempenha relevantíssimo papel no desenvolvimento de nosso País.
Consolidação da Legislação do Setor Elétrico -
Machado de Assis
Juruá
2010
386 páginas
12h 52m
ISBN-13: 9788536231556
Português Brasileiro
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Joaquim Maria Machado de Assis
Joaquim Maria Machado de Assis, jornalista, contista, cronista, romancista, poeta e teatrólogo, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 21 de junho de 1839, e faleceu também no Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 1908. É o fundador da Cadeira nº. 23 da Academia Brasileira de Letras. Velho amigo e admirador de José de Alencar, que morrera cerca de vinte anos antes da fundação da ABL, era natural que Machado escolhesse o nome do autor de O Guarani para seu patrono. Ocupou por mais de dez anos a presidência da Academia, que passou a ser chamada também de Casa de Machado de Assis. Filho do operário Francisco José de Assis e de Maria Leopoldina Machado de Assis, perdeu a mãe muito cedo, pouco mais se conhecendo de sua infância e início da adolescência.
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Rio de Janeiro, Brasil