Sociologia do Direito - Origens, pesquisas e problemas

Renato Treves

Manole

2004

373 páginas

12h 26m

ISBN-10: 8520418554

Português Brasileiro

Este livro lançou as bases para uma construção orgânica da sociologia do direito e envolveu profissionais da área jurídica, sociólogos, historiadores e cientistas políticos em uma reflexão atual sobre a disciplina.
Para Renato Treves, havia dos problemas - diferentes e complementares - que a sociologia do direito deveria enfrentar: por um lado, a posição, a função e o objetivo do direito na sociedade vista em seu conjunto; por outro, a dociedade dentro do direito, isto é, os comportamentos eetivos que podem estar de acordo ou não com as normas, mas que de qualquer maneira, fornecem informações preciosas sobre como uma sociedade vive as regras que criou a si mesma,
O autor observou que as doutrinas sociológicas e políticas se ocupam, sobretudo, do primeiro problema, enquanto no segundo se afirmam as doutrinas jurídicas e antiformalistas. Weber, Gurvitch e Geiger aprofundaram-se em ambos os problemas e podem, portanto, ser considerados fundadores da disciplina.
Na segunda parte do volume, Treves destaca como as pquisas empíricas desenvolvidas no pós-guerra constituem hoje a parte principal e característica da disciplina, pois oferecem uma resposta às perguntas dos juristas antiformalistas. Tais pesquisas devem ser integradas às pesquisas teóricas sobre as funções e finalidades do direito por meio de uma concepção relativista e prospectiva.
Por avaliação unânime, esta obra conserva intacto seu valor metodológico e formativo. Sua publicação é uma maneira de recordar um autor de grande rigor intelectual, que contribuiu de maneira considerável para a retomada dos estudos sociológicos na Itália e para sua afirmação no âmbito internacional, impulsionando a sociogia do direito como uma nova disciplina.