Justiça Restaurativa e Políticas Públicas - Uma análise a partir da teoria da proteção integral

André Viana Custódio

Multidéia

2010

144 páginas

4h 48m

ISBN-13: 9788586265143

Português Brasileiro

A publicação desta obra tem por foco a discussão da Justiça Restaurativa nas Políticas Públicas, e sua relação com a Teoria da Proteção Integral, à luz de uma abordagem teórica baseada em Habermas e Foucault. Tarefa ousada, a de analisar criticamente um paradigma novo e ainda pouco explorado como o da Justiça Restaurativa, simultaneamente, à luz de três distintos referenciais teóricos de prestígio consolidado, mas de tal refinamento e complexidade que sua compreensão costuma refugir do alcance leigo. Pois aqui, novamente, com simplicidade e objetivação- e claro, com certeza, muita disciplina- o esforço dos autores que mais uma vez foi capaz de resultados surpreendentes, permitindo não apenas uma contribuição concreta à melhor compreensão das idéias sobre Justiça Restaurativa, mas também um reforço à sua fundamentação no campo teórico, território que lhe é ainda movediço. Evoluindo pó aí é que a presente obra permite compreender o quanto às concepções da Justiça restaurativa, iluminadas pela Teoria da Ação Comunicativa de Habernmas e da Teoria de Poder de Foucault, e, portanto, numa dimensão mais refinada e sutil, se relacionam extrinsecamente com os postulados da Doutrina Integral da ONU para a Infância. Em conclusões deduzidas aí, a observação da realidade permitiu a constatação de que, ainda que enfrentando as resistências inerciais de um sistema institucional de alta densidade- como é o Sistema de Justiça Juvenil, em que a pesquisa foi aplicada- as idéias de Justiça Restaurativa se mostram efetivamente vocacionadas a produzir impactos culturais de grandes proporções e num sentido ético por todos desejados.
Ao compreender esse percurso e essas interações no campo teórico, será possível compreender também a trajetória dos autores e o sucesso contagiante das idéias sobre Justiça Restaurativas, que não acontecem dissociadas da disciplina intelectual, do esforço engajado e da subversão da hierarquia das concepções tradicionais. E mostra que a melhor teoria é aquela que não apenas confirma mas, principalmente, que se transforma numa nova prática.