20 anos da Constituição do Brasil - Ministério Público & Cidadania - 20 casos emblemáticos

Regina Ramoska e Ana Paula de Lara Campos Prado

Imprensa Oficial

2008

312 páginas

10h 24m

ISBN-17: 13: 9788570606648

Português Brasileiro

Ilustrado por imagens e documentos expressivos das duas últimas décadas e recheado com textos de especialistas de diversas áreas, a obra “1988 – 2008: 20 anos da Constituição Cidadã”, da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Os textos foram organizados pelo professor André Ramos Tavares. Entre os 40 temas selecionados estão assuntos que oferecem um panorama atual desses 20 anos, como Direitos dos trabalhadores, A emancipação feminina no Brasil, Os índios e a nação, Direitos e garantias fundamentais do contribuinte, O futebol na Constituição, Criminalização e direitos fundamentais, Turismo (constitucional?), Marcas e patentes em ambiente constitucional, O Rio São Francisco sob a Constituição de 1988, Terceiro setor: cidadania e interação com o Estado, além da reprodução da Constituição e um mapeamento geral das emendas constitucionais à Constituição de 1988.