Da Tentativa - Doutrina e Jurisprudência

Eugênio raul Zaffaroni, José henrique pierangeli

Revista dos Tribunais

2008

204 páginas

6h 48m

ISBN-13: 9788520333228

Português Brasileiro

Agora em 8ª edição, esta obra figura entre os mais renomados títulos publicados sobre o tema, considerado um dos mais complexos do Direito Penal. Doutrinadores de envergadura, respectivamente na Argentina e no Brasil, os Autores procuram, a partir da experiência compartilhada, encontrar soluções comuns, estudando a tentativa dentro de uma visão global do delito. Para tanto, são analisados, inicialmente, o iter criminis, o fundamento da punição e a tipicidade. Em seguida, são esmiuçados a tentativa inidônea, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, a tentativa na estrutura típica omissiva e a sua pena. Ao final, a transcrição de vasta jurisprudência pertinente evidencia, para além da informação, a importância da decisão judicial como fonte criadora do Direito concreto.