Laicidade e Ensino Religioso no Brasil -

Debora Diniz

LetrasLivres/EdUnB/UNESCO

2010

112 páginas

3h 44m

ISBN-13: 9788576521150

Português Brasileiro

Este livro resulta de pesquisas realizadas pela Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e pela Universidade de Brasília entre 2007 e 2009. O objetivo deste livro é o de oferecer um panorama do cenário político que fundamenta o exercício do ensino religioso em nosso país. A análise das legislações e normas estaduais, bem como dos livros didáticos em circulação no mercado brasileiro aponta lacunas e contradições nas práticas legislativas, normativas e didáticas sobre o ensino religioso nas escolas públicas a partir do marco constitucional e dos acordos internacionais firmados pelo Brasil, que preveem como atribuição da educação pública a formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

O livro é de 2010, um pouco antigo para a complexidade do tema ("em matéria de ciência, sempre os livros mais novos ^^), mas dá conta do recado problematizar um tema tão especial.
As autoras, em resumo, problematizam a precedência do fator religioso sobre a política e o ensino religioso no Brasil, e em como isso afeta a pretensa laicidade do Estado.
Cabe aqui um trecho que resumo bem a obra:

"A Hipótese que guiou a análise empírica da pesquisa foi a de que a ordem política brasileira pressuponho a anterioridade do fato religioso a outros fatos sociais. A religião é considerada como fenômeno social e de conhecimento alheio e anterior aos processos sociais da pactua ação política que sustenta a proposta de autonomia às instituições na definição de condições para o ensino religioso, bem como fundamenta a omissão do estado na proposição de parâmetros curriculares nacionais específicos a essa disciplina.
Nossa tese é de que um estado laico, que assegura igualdade de direitos, de representação, de quem sai liberdades individuais, não deve atribuir anterioridade ao fato religioso. Cabe ao estado reconhecer a religiosidade como um fato social, mas não como campo de determinação das próprias condições de sociabilidade." (p.103).