O Estado e o Poder Judiciário no Brasil -

Rosalina Corrêa de Araújo

Lumen Juris

2000

572 páginas

19h 4m

ISBN-10: 8573870788

Português Brasileiro

A obra é um estudo sobre os fatores de ordem constitucional que influíram na formação do Poder Judiciário Brasileiro entre os anos de 1824 a 1999, no seu contexto histórico e nas suas transformações. A obra analisa as origens do Poder Juriciário, a su evolução estrutural, as resistências institucionais à sua independência e autonomia, os fatores determinantes de sua reordenação nos diferentes períodos constitucionais e, ainda, a consolidação dos institutos judiciários de proteção aos direitos fundamentais no contexto da formação do Estado brasileiro.