Registros Públicos - Teoria e Prática

Luiz Guilherme Loureiro

Método

2010

609 páginas

20h 18m

ISBN-13: 9788530933173

Português Brasileiro

Trata-se de obra que aborda de forma completa todos os aspectos relacionados aos registros públicos. O autor, profissional experiente e estudioso do tema, após introdução sobre as atividades notariais e de registro, desvenda os tipos de registros públicos (Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis) e também de atividades notariais: Tabelionatos de Notas e de Protesto.
O conteúdo teórico fundamenta-se em abalizada doutrina, legislação selecionada, jurisprudência de vários Estados, entendimentos do Conselho Nacional de Justiça, pareceres das Corregedorias de Justiça dos Estados e é substancialmente enriquecido pela exposição didática, utilização de quadros comparativos, tabelas explicativas e exemplos. A parte prática complementa a obra, com a apresentação de modelos dos diversos tipos de registro, escrituras, atas notariais, procuração, testamento, entre outros documentos.
Também foram enfrentadas questões polêmicas, como a discussão sobre a extinção ou não da separação judicial e extrajudicial, com a EC 66/2010, e como deve agir o notário, em face das disposições da Lei 11.441/2007, que prevê a separação por meio de escritura pública; cuidou-se do documento eletrônico e do georreferenciamento do imóvel rural, temas novos, que ainda ensejam grandes dúvidas na prática.
O trabalho, enfim, é dirigido não apenas àqueles que pretendem adquirir o conhecimento e a prática necessária à admissão nos concursos para ingresso na atividade notarial e de registros, como também para os profissionais da área e todos aqueles que desejam obter informações sobre este campo da ciência jurídica: o direito hipotecário ou notarial/registral.