Curso de Economia - Introdução ao Direito Econômico

Fábio Nusdeo

Revista dos Tribunais

2010

384 páginas

12h 48m

ISBN-13: 9788520336533

Português Brasileiro

Voltada, em essência, para o Direito, esta obra focaliza os sistemas econômicos e as instituições que lhe dão corpo, de modo a clarificar os pontos em que o jurídico e o econômico se interpenetram, ou seja, como o fenômeno econômico se torna conteúdo das normas jurídicas.
Em linguagem clara e objetiva, aborda as bases analíticas da Economia e os temas de maior relevância para os estudantes da matéria: conceitos microeconômicos de oferta, procura e regimes de mercado, macroeconomia, economia internacional e desenvolvimento econômico, entre outros.
Confirmando seu caráter didático, traz gráficos e fórmulas que facilitam o entendimento do leitor e, ao final de cada capítulo, bibliografia específica da matéria tratada, bem como a síntese da matéria e as conclusões do autor.
Curso de Economia – 6ª edição revista e atualizada
Prefácio à 1.ª edição – Tercio Sampaio Ferraz Junior
Primeira Parte – AS BASES INSTITUCIONAIS
1
O CONCEITO DE ECONOMIA E A NATUREZA DO ECONÔMICO – ALGUNS
CONCEITOS BÁSICOS
1.1 As necessidades humanas
1.2 A lei da escassez
1.3 Economia: um primeiro conceito – Economia e Direito
1.4 Os bens econômicos: elementos e características
1.5 As classificações dos bens econômicos
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
2
VALOR – MOEDA – PREÇO
2.1 Valor
2.2 Moeda e preço
2.3 A evolução da moeda
2.4 Economia e Finanças
2.5 Valor econômico e valor ético-filosófico
2.6 A teoria do valor trabalho
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
3
A ECONOMIA COMO CIÊNCIA SOCIAL
3.1 O conhecimento da sociedade
3.2 Os modelos
3.3 Classificação dos modelos
3.4 Modelos e leis da Economia – A caixa de ferramentas
3.5 Um exemplo de modelo econômico: a lei da procura
3.6 Os modelos e as instituições
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
4
AS GRANDES DIVISÕES DA CIÊNCIA ECONÔMICA
4.1 Quanto ao escopo
4.2 Uma precisão necessária: positividade estrita e ampla
4.3 Uma outra divisão:
quanto ao âmbito – micro e macroeconomia
4.4 Matérias ou enfoques diferentes?
4.5 Economia Política
4.6 O econômico e o social
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
5
OS SISTEMAS ECONÔMICOS: TRÊS MODELOS BÁSICOS – UM ENFOQUE
ANALÍTICO
5.1 Sistemas econômicos: suas funções e critérios
5.2 O sistema de tradição
5.3 O sistema de autoridade
5.4 O sistema de autonomia
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
6
A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTONOMIA – UM ENFOQUE
HISTÓRICO
6.1 Considerações introdutórias
6.2 A formação da doutrina liberal
6.3 Quatro acontecimentos notáveis num mesmo ano
6.4 Fundamentos jurídicos do sistema
6.4.1 O movimento constitucionalista
6.4.2 A codificação do Direito privado
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
7
AS FALHAS DO MERCADO
7.1 Considerações introdutórias
7.2 Rigidez de fatores: falha de mobilidade
7.3 Acesso às informações relevantes: falha de transparência
7.4 A concentração econômica: falha de estrutura
7.5 Externalidades: falha de
sinalização
7.6 Bens coletivos: falha de incentivo
7.7 Uma falha analítica e institucional: os custos de
transação
7.8 Consequência das falhas do
mercado
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
8
A POLÍTICA ECONÔMICA E SEUS FINS
8.1 A definição dos objetivos: política ou economia?
8.2 Objetivos econômicos e extra-econômicos
8.3 O conflito: objetivos ativos e restritivos
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
9
A POLÍTICA ECONÔMICA E O ORDENAMENTO JURÍDICO
9.1 Pequeno retrospecto
9.2 A mecânica da política econômica
9.3 Os meios e os instrumentos
9.4 As modalidades de atuação
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
10
OS SISTEMAS NA
ATUALIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
– O DIREITO ECONÔMICO
10.1 A nova configuração jurídica
10.1.1 As constituições programa ou social-democratas
10.1.2 O Direito Econômico: seu surgimento e evolução
10.1.3 Do poder de polícia à função social da propriedade e
do contrato
10.2 Quanto de Estado?
10.3 Onde o Estado?
10.4 As inoperacionalidades do
sistema dual
10.5 A crise da regulação
10.6 O caráter cíclico das ideologias – um exemplo recente: o
Consenso de Washington
10.7 Todo o mercado é mercado?
10.8 Uma nova dimensão do Direito Econômico: a autorregulação
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
Segunda Parte –
AS BASES ANALÍTICAS
11
MICROECONOMIA: A PROCURA
11.1 Procura e preço
11.2 Elasticidade de procura
11.3 Outros fatores determinantes da procura
11.4 A utilidade marginal
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
12
MICROECONOMIA: A OFERTA
12.1 Considerações introdutórias
12.2 A empresa
12.3 Função produção
12.4 Custos de produção
12.5 Elasticidade da oferta
12.6 Um novo conceito: a governança empresarial
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
13
MICROECONOMIA: OS REGIMES DE MERCADO
13.1 A oferta e a procura: o mercado
13.2 Considerações introdutórias
13.3 A concorrência perfeita
13.4 A concorrência imperfeita
13.5 Oligopólio
13.6 Monopólio
13.7 Monopólio bilateral
13.8 Processo de concentração econômica
13.9 Modalidades de concentração
13.10 Mercado e poder
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
14
MACROECONOMIA: O PRODUTO E A RENDA NACIONAL
14.1 Considerações gerais
14.2 O fluxo circular de renda
14.2.1 O ciclo descendente
14.2.2 O ciclo ascendente
14.2.3 O governo
14.2.4 O investimento
14.2.5 Abertura da economia
14.3 A equação fundamental
da macroeconomia: consumo, poupança e investimento
14.4 O pleno emprego
14.5 As principais
grandezas macroeconômicas – As contas nacionais
14.5.1 O Produto Bruto
14.5.2 Produto Nacional e Produto Interno
14.5.3 Produto Bruto e Produto Líquido
14.5.4 Produção a Custo dos Fatores: Renda Nacional
14.5.5 Renda Disponível
14.6 Os objetivos macroeconômicos
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
15
MACROECONOMIA: ECONOMIA MONETÁRIA
15.1 Os meios de pagamento
15.2 A teoria quantitativa da moeda
15.3 Efeitos da inflação
15.4 A política monetária e os bancos centrais
15.5 Outras causas da inflação
15.6 A inflação: uma visão geral
15.7 A correção monetária – Índices de preços
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
16
ECONOMIA INTERNACIONAL
16.1 Considerações gerais
16.2 A teoria das vantagens comparativas
16.2.1 A crítica protecionista: a indústria nascente
16.2.2 Crítica protecionista: as relações de troca
16.3 Globalização e liberalização
16.4 Movimento de fatores
16.5 Os blocos econômicos
16.6 Balança comercial
16.7 Balança de serviços – Os invisíveis
16.8 Balança de capitais
16.9 Balança de pagamentos
16.10 Taxa cambial
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
17
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
17.1 Considerações gerais
17.2 As características do subdesenvolvimento
17.3 A distribuição de renda
17.4 Crescimento e desenvolvimento
17.5 Causas e etapas do desenvolvimento
17.6 Política de desenvolvimento
17.7 O problema da mensuração: desenvolvimento e bem-estar
Síntese e conclusões
Bibliografia básica
18
ECONOMIA E ECOLOGIA
18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas
18.2 Consequência do fechamento
18.3 Bases para o controle
18.4 As causas
18.5 A via tributária – Contribuição de melhoria
Síntese e conclusões
Bibliografia básica

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Curso de Economia - Fábio Nusdeo.

O livro é fundamentalmente conceitual. Presta-se como introdução ao estudo da economia, e, particularmente, ao direito econômico.

Nele são encontradas as abordagens típicas dos manuais de economia, desde o aprendizado de conceitos básicos como valor, bem, moeda e preço, passando pelo conhecimento dos diferentes sistemas econômicos, até o estudo analítico de modelos econômicos.

A obra não se aprofunda na história da economia, de modo que a evolução do pensamento econômico a partir das diferentes escolas da ciência econômica não constitui objeto desse trabalho, sendo abordando, quando muito, an passan, a mero título de curiosidade.

O trabalho do prof. Fábio Nusdeo é amplamente prestigiado nos meios do Direito Econômico, e esse manual de sua lavra atende perfeitamente aos estudos introdutórios de economia.

Sobressai na obra com especial valor e interesse nos dias de hoje o capítulo final, dedicado às relações entre economia e ecologia. Interessantíssimas são as intersecções propostas pelo autor entre essas duas dimensões da vida, a economia e a ecologia, que mais parecem como duas faces da mesma moeda.