Direito Eleitoral -

Marcos Ramayana

Impetus

2011

1016 páginas

1d 9h 52m

ISBN-13: 9788576265399

Português Brasileiro

Com clareza e precisão dos conceitos, aliadas à preocupação com o rigor acadêmico e à ênfase jurisprudencial, o autor desmitifica o tema, tornando-o de fácil compreensão para aqueles que o estudam ou o operam.

A obra abrange a análise detalhada das ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão dos direitos políticos, crimes eleitorais e os recursos em geral. Também trata de leis recentes, como a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa). Além disso, aborda questões práticas e teóricas, especialmente as divergências doutrinárias e jurisprudenciais das correntes de pensamento. As controvérsias eleitorais podem ser consultadas na própria obra pelos estudiosos em geral.

O livro segue um cronograma de aulas de Direito Eleitoral para ingresso nas carreiras jurídicas e dos pontos exigidos nos concursos públicos. Ao final de cada capítulo, o autor apresenta quadros sinópticos com o resumo dos temas abordados, para melhor auxiliar o leitor no aprendizado.
Direito Eleitoral consegue, ao mesmo tempo, atingir tanto operadores do Direito quanto concurseiros de todos os tipos de certame, sem deixar de despertar o interesse do leitor a cada capítulo.

Principais pontos da obra

-Traz conteúdo completo e atualizado, além de apresentar as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob diferentes aspectos

-Ao final dos capítulos, são apresentados quadros sinópticos com os resumos do conteúdo

-É estruturada conforme o cronograma de aulas de Direito Eleitoral
-Aborda todo o processo eleitoral, seguindo sua dinâmica de seu funcionamento.