Lei dos Registros Públicos Comentada -

Walter Ceneviva

Saraiva

2005

686 páginas

22h 52m

ISBN-10: 8502051768

Português Brasileiro

Em linguagem simples e objetiva, esta obra examina detalhadamente cada artigo da Lei n. 6.015/73, Lei dos Registros Públicos. O autor traz as mais recentes formulações doutrinárias e as soluções mais acatadas pela praxe, devidamente complementada pela jurisprudência. São apontados, ainda, os defeitos da lei registrária, as remissões às Leis n. 9.514/97, lei de alienação fiduciária, Lei n. 9.708/98, lei de alteração do prenome e as alterações da Lei n. 9.785/99. A obra encontra-se atualizada até 1.º de outubro de 2002, de acordo com as Leis n. 10.406/02, novo Código Civil, Lei n. 10.257/01, Estatuto da Cidade e as normas sobre o Patrimônio de Afetação.